De uma prática “paciente” do direito à mediação

Ema Berardo: Na advocacia de família, começamos a nos perguntar que respostas estávamos dando às pessoas. Por melhor que a coisa se resolvesse, entregávamos a elas a conclusão de um projeto de vida: o divórcio; oferecíamos a elas um processo contencioso em que obrigávamos uma mãe a entregar um filho a um regime de visitas. A consequência, por melhor que fosse a sentença proferida por um bom magistrado, era o descumprimento posterior, e, nos primeiros dias de fevereiro, os telefones tocavam por causa das pensões alimentícias não pagas ou do atraso na devolução das crianças na volta das férias. Então, quando nos reuníamos na associação da advocacia, dizíamos: “O que é que estamos fazendo?” Sinceramente, não estávamos dando boas respostas às pessoas. Um grupo de advogadas começou então a pensar que poderia haver uma abordagem diferente, e que ela talvez não se encontrasse apenas no direito. Naquele momento, em 1986, Florence Kaslow veio à Argentina e nos deu a conhecer a existência da mediação para certos temas. Foi assim que começou o movimento para integrar essa disciplina, e outras disciplinas vizinhas, ao nosso trabalho com as famílias.

Foi um caminho bastante difícil. Colegas nos encaminhavam os divórcios porque nos viam como profissionais do direito “pacientes”, que, fundamentalmente, acompanhavam e escutavam, que compreendiam o processo de vida, o da família ou o do momento em que ela se encontrava mergulhada. O princípio era não chegar ao processo se as pessoas não estivessem realmente maduras do ponto de vista do ciclo de vida; talvez fosse preciso consultar num espaço terapêutico, ou seja, acompanhar esse processo que as pessoas estavam atravessando. Finalmente, a mediação começa formalmente, e muita gente da advocacia foi aos Estados Unidos se formar primeiro em mediação, e depois uma parte de nós foi continuar o aprendizado no MRI (Mental Research Institute de Palo Alto). Adriana Wagmaister e eu entramos em contato com a teoria da comunicação e com tudo o que significavam a teoria e a prática sistêmicas. A partir daí, começamos a trabalhar de forma interdisciplinar, concretamente na abordagem da família, até que uma parte de nós decidiu se dedicar exclusivamente à mediação. De minha parte, abandonei a advocacia há dez anos, e há quase três anos comecei a incluir a questão da violência.

Como se trata de um ministério político, o diretor que tínhamos na época propunha a mediação unicamente para o conflito público. Perguntei-lhe então o que ele havia previsto para a família do terceiro milênio. Ele ficou surpreso, porque pensava essencialmente na questão política, pública, e eu lhe disse:

“E essa família do terceiro milênio, ela preocupa o senhor? A família recomposta, tão numerosa nos dias de hoje, preocupa o senhor? O problema dos avós? O problema da violência? Tudo o que a exclusão econômica trouxe, e a violência instalada na família…?” A partir daí, ele me confiou a condução de um projeto de pesquisa destinado a determinar em que situações a mediação se aplica como ferramenta de resolução de conflitos.

Violência: as diferenças com a perspectiva de gênero e os três saberes

Ema Berardo: A violência familiar é um tema bastante contestado a partir da perspectiva de gênero, que pergunta se a mediação pode realmente ser um espaço para uma família atravessada pela violência. Algumas teóricas do gênero afirmam que a mediação reproduziria o mesmo espaço confidencial e privado em que se produz a cena ou o ato de violência, e que portanto não seria aconselhável recorrer a ela. Evidentemente, quando as pessoas do campo do gênero fazem esse tipo de comentário, veem na mediação uma intervenção pouco experiente, uma amável conciliação. Essa visão é derrubada pela doutrina norte-americana da mediação: hoje nos Estados Unidos, como foi confirmado no fórum mundial com as equipes de Washington D.C., elas têm, a partir do tribunal, naquilo que chamam de multidoor, a capacidade de avaliar a entrada dos casos ligados à questão da violência. A partir da percepção da casuística do nosso país, decidimos nos ocupar desse tema. Não havia registro desse aspecto familiar, não se perguntava na admissão se havia ocorrido atos de violência; o fato violento irrompia então no trabalho das audiências de mediação, e a pessoa vinda do campo jurídico para conduzir a audiência se via numa situação de certa periculosidade no meio da audiência. Propus então a Irene criar um dispositivo de segurança, verificando na admissão se aquela família havia verdadeiramente tido experiências de violência. Constatamos que, em muitos casos, elas já haviam passado pela justiça, feito tratamentos psicológicos, estado no hospital, e que a família no entanto continuava repetindo as mesmas situações.

Irene Cymerman: Há outro ponto que seria importante incluir: se, na abertura de uma mediação, surgem situações de violência, essa mediação deveria ser suspensa para evitar a repetição dessas cenas. Por isso a modalidade de trabalho foi repensada.

Ema Berardo: Além disso, em muitos casos, os colegas encerravam a situação qualificando-a de “não mediável”. Pessoalmente, decidi separar as partes, trabalhar em audiências individuais e não interromper o processo, porque considerava que se tratava de um espaço democratizante, que propunha uma nova linguagem. Concluir pelo “não mediável” era favorecer a repetição desse circuito por aquela família.

Efetivamente; era além disso uma desqualificação dessas pessoas enquanto pessoas.

Ema Berardo: Exatamente. Por isso decidimos prosseguir a mediação, trabalhando com a hegemonia dos três saberes simultaneamente, ou seja, em paralelo. É o que fazemos neste momento: trabalhamos em paralelo os três saberes, o jurídico, a saúde e a mediação, sem que nenhum dos três prevaleça sobre os outros, porque pensamos que se dermos toda a hegemonia à saúde, não nos responsabilizamos pelas questões relativas à família, às pensões alimentícias; e se acrescentarmos o jurídico à questão de como a família deve voltar a funcionar, no que se chama a funcionalidade da família, esta ficaria também como que neutralizada. Caminhando sobre as três pernas, damos boas respostas.

Irene Cymerman: Começamos também a perceber a necessidade de nos ligarmos às instituições que trabalham com essa temática. Se não fizermos isso, ficamos em total isolamento. Começamos então a trabalhar de forma articulada. No início, Ema convocou todas as instituições que trabalham com a questão da violência, e cerca de sete jornadas de intercâmbio foram organizadas com as instituições que se ocupam dessa questão. O objetivo primeiro era constituir uma rede.

Ema Berardo: E também observar modelos de intervenção, porque a apresentação que fazíamos aos colegas não tinha apenas o objetivo de aproximar essas pessoas de nós, mas também de conhecer sua maneira de trabalhar. No primeiro encontro, mostramos como procedíamos; pudemos depois observar como as outras instituições trabalhavam o jurídico, e como se trabalhava no campo da saúde, o que nos permitiu saber que o encaminhamento se faria para um lugar onde se falava a mesma língua.

Irene Cymerman: A questão era personalizar o encaminhamento, dizendo às pessoas que nos consultam: “Dirija-se a tal hospital e procure tal pessoa em particular.”

Para que tipo de instituição vocês encaminham? Públicas, privadas?

Irene Cymerman: Fundamentalmente públicas; em alguns casos para instituições privadas, mas elas tinham que ter o estatuto de ONG (organização não governamental). Não podemos encaminhar para um lugar onde as pessoas teriam que pagar. E se fosse preciso fazê-lo, como no caso da Casa Verde, trata-se de uma tarifa diferenciada, porque é uma fundação que atende certas questões relacionais familiares. Mas unicamente para questões para as quais o Estado ainda não implantou esse tipo de programa, por exemplo lugares de retomada do vínculo entre pais e filhos, ou entre avós e netos. Como o Estado ainda não previu esse espaço, decidiu-se encaminhar para essa fundação, mas foi o único caso em que utilizamos esse recurso.

Ema Berardo: Encaminhamos também para um programa para homens violentos do governo da Cidade, dirigido por Raúl Matiozzi, com o qual temos experiências muito boas. Nesse intercâmbio que implantamos, já temos vários casos emblemáticos. Encaminhamos quatro ou cinco casos, com resultados muito bons.

Ultimamente, todo o meu trabalho de prática tem se voltado para situações de violência. Quando as pessoas chegam à admissão, minha coordenadora, Irene, classifica os casos por tema, tomando a violência como um dos principais itens. Trata-se de uma entrevista mais aprofundada, para recolher mais informações, e é nesse tema que eu mais insisto.

Segurança, ausência e outros desafios da mediação

Ema Berardo: Nesse quadro apresenta-se outra situação: o recebimento da convocação para a mediação. O que acontece com essa outra parte quando recebe essa convocação? É um tema que nos preocupa enormemente. A presença também nos preocupa: se pode ser gerada violência entre o momento em que a pessoa pede a mediação e a audiência marcada, que situação pode se criar durante esse lapso de tempo, e o que pode acontecer aqui uma vez instalada a audiência.

A título de prevenção, procuramos sempre horários diferentes, em que há muita gente e em que temos a tranquilidade de saber que o serviço de segurança está lá embaixo; não trabalhamos em salas pequenas, mas em salas grandes, onde a pessoa que conduz a mediação pode ficar perto da porta, sem contato estreito e próximo demais conosco. De fato, não tivemos problemas, e nenhuma situação de violência se apresentou na sala de espera, nem nada do gênero.

Quando as pessoas nos pedem, recebemos as partes em conflito separadamente. Criamos um espaço totalmente continente e tranquilo, para evitar que aquilo que elas contam seja atuado durante a mediação. Cuidamos de todos esses detalhes e, por sorte, estando juntas, Irene e eu, pudemos confirmar que em Washington D.C. se faz exatamente a mesma coisa que nós, o que nos permite saber que estamos no caminho certo. Lá, os recursos são maiores. Nós não temos dinheiro para fazer estatísticas sobre o que fazemos, e fomos experimentando no trabalho cotidiano.

Irene Cymerman: Restariam vários pontos a considerar e a explorar, mas há um sobre o qual refletimos: o que acontece com as pessoas que pediram a mediação e que, depois, não comparecem à audiência? Nossa hipótese é que houve uma ameaça ou uma situação violenta que faz com que a parte que pediu a mediação também não venha. É portanto um tema sobre o qual vamos refletir para ver como retrabalhá-lo, porque há ali algo que não está certo.

Comediação e observação em sala

Vocês às vezes trabalham com a terapia familiar? Ou em geral se trata de um trabalho de mediação, com encaminhamento?

Ema Berardo: Às vezes, fazemos comediação e observação em sala. Ou seja, com uma presença silenciosa na sala, que toma notas e mantém um registro escrito do que acontece. Muitas vezes, Irene fica sentada numa ponta da sala e registra.

Outro tema ligado a esses procedimentos é que precisamos que a advocacia que intervém nessas situações tenha a formação adequada, porque não precisamos nem de uma defesa excessivamente litigante, nem de uma defesa excessivamente “melosa”. Precisamos de uma defesa que prepare a sua parte mas que a acompanhe verdadeiramente, e que não gere violência na sala, porque já nos aconteceu de profissionais que as próprias pessoas traziam, com a melhor vontade do mundo, provocarem uma briga terrível com a outra parte e atuarem situações de grande raiva, devidas exclusivamente a uma má intervenção jurídica. Não do ponto de vista do conhecimento do direito, mas na dinâmica da situação interpessoal. Há palavras que elevam e outras que afundam, e essa é uma característica da advocacia, que se apoia, além disso, numa lógica de causa e efeito, que não é a lógica da mediação, que é circular.

Irene Cymerman: E isso cria além do mais uma questão de poder.

Trabalha-se muito na linha narrativa. Há alguma escola que vocês sigam mais? Porque existem escolas muito definidas em mediação, como vocês bem sabem.

O modelo argentino de mediação

Ema Berardo: Acho que é um modelo argentino. Tomamos da narrativa, da sistêmica em geral, da teoria da comunicação, da estratégica, de Minuchin; ou seja, integramos tudo o que nos serviu para que nossos colegas pudessem dispor de uma ferramenta prática que lhes permitisse tomar decisões adequadas diante dos dilemas que se apresentam nesse tipo de atendimento. Acho que já temos um modelo argentino. Evidentemente, continuamos estudando e nos formando permanentemente.

Temos total convicção de que é a melhor resposta para a família; acho que o processo deixou de ser a primeira opção, e que começar dessa maneira é um erro. Digo isso porque sou casada com um advogado que não tem nada a ver com a mediação, e às vezes, quando estou com raiva, digo a ele: “Chega da causalidade do advogado!” (risos) Porque se trata de uma lógica de vencedores e vencidos, e na família não é assim: é um devir constante, uma construção constante.

É outra concepção, outra maneira de ver as coisas…

Ema Berardo: É outro paradigma. E acho que este terceiro milênio nos confronta fundamentalmente com o conceito de diversidade, que tem a ver com a maneira como negociamos, como convivemos com os diferentes pontos de vista. É o grande desafio, sobretudo porque a família, na Argentina, foi maltratada e excluída. Sem trabalho e sem representação social, as crianças entram na escola primária e veem pouco o papai e a mamãe, porque os dois trabalham.

A família que acabei de receber, por exemplo: ele é bancário, e ela, para poder pagar as contas, faz a limpeza do prédio; na minha época (tenho 51 anos), isso não acontecia, nunca a esposa de um bancário iria trabalhar fazendo tarefas domésticas. A gente os escuta hoje e se pergunta: que grau de violência isso gera? Essa família se desenvolveu nesse contexto social novo e complexo, o que exige um esforço da parte de todas as equipes profissionais para compreender a família de hoje e poder assim ajudá-la com mais eficácia.

Muita gente entre nós dispõe de outros recursos; podemos encontrar espaços em outros lugares, contamos com o afeto das pessoas próximas. Muitas famílias estão isoladas e não sabem como se relacionar socialmente: “Bom, a única coisa que eu sei fazer é levá-lo ao Burger King, não consigo fazer mais nada…” Mas na Argentina, apesar da crise, ainda existem espaços culturais gratuitos. Há opções mais interessantes do que ir ao Burger King ou jogar joguinhos no computador. Por isso perguntamos a elas: “E não há outras coisas que vocês possam fazer?” Não há sequer espaço para a conversa…

Ou seja, vocês suscitam também uma tomada de consciência desses recursos tão preciosos, de possibilidades novas e melhores.

Irene Cymerman: E acho que isso corta pela raiz um argumento importante de pais e mães após a separação: “Não vou vê-lo porque não tenho dinheiro.”

Ema Berardo: Exatamente. Apresentamos a eles outras opções, contando o que outros pais nos relatam diante de situações semelhantes.

Ou seja, sempre como algo que deixamos ali, sobre a mesa, como uma possibilidade de opção, não como uma obrigação, mas para fazer ouvir o que outras famílias fazem. Isso funciona como uma intervenção psicoeducativa.

Observamos que essas famílias carecem de recursos interpessoais. Além disso, por causa de toda a situação que atravessam, elas estão bloqueadas, muito lentificadas, com pouca capacidade de resolver as dificuldades que arrastam desde a origem do conflito. Acho que ninguém vive em paz com questões em suspenso que talvez durem há três, quatro anos, às vezes dez anos; observa-se a situação e a gente se pergunta: “Ainda essa briga pela pensão alimentícia?”

Encaminhamento

E como essas famílias chegam aqui?

Ema Berardo: No início, era um plano piloto; os encaminhamentos vinham dos tribunais. Começou com dez tribunais e dez pessoas encarregadas da mediação. Depois, quando a lei de mediação obrigatória foi votada, em 1996, outras dez se juntaram a nós, porque era um plano político: a política do Estado visava realmente desafogar os tribunais, e foi por isso que o projeto foi conduzido.

As mediações são atribuídas por sorteio; devo, por contrato com a câmara cível, cumprir um certo número de horas, e depois tenho o livre exercício da profissão. A câmara sorteia e, fora desse quadro, o restante é mediação privada. Aqui, é a advocacia que vem pedir uma mediação. De minha parte, trabalho com questões de família no governo da Cidade, evidentemente no domínio da mediação. Trabalho também em educação, porque em 1993 me formei nos Estados Unidos como mediadora e em 1994 comecei a ensinar mediação escolar num centro de formação profissional de professores, onde ainda estou.

É um domínio em que também se desenvolve a resolução de conflitos?

Ema Berardo: Sim, desde 1994, quando Daniel Filmus assume suas funções no governo da Cidade, no domínio da educação, ele me pede para trabalhar com os conflitos públicos em que uma das partes é a escola. Abordei o tema com uma visão do conflito multipartes; ou seja, tenho hoje uma relação, como se diz nos Estados Unidos, um joining excelente com os grêmios estudantis, com as associações de pais, as ONGs e com as assembleias de bairro, facilitando a comunicação com a escola. Esta é solicitada como espaço de confiança no seio de uma sociedade em crise de valores, já que conservou apesar de tudo uma posição de prestígio. Pedem-se certas coisas à escola: por exemplo, salas para que as assembleias de bairro possam funcionar, mais bolsas, fechamentos de ruas; há ocupações de escolas. Foi a tudo isso que me dediquei nestes três últimos anos à tarde; de manhã, faço mediação familiar aqui, e à noite recebo as consultas privadas de família! (risos)

Sinceramente, para o privado, não tenho tempo, e no entanto continuam nos chamando; isso mostra que as pessoas realmente se deram conta de que a mediação é um bom recurso: o processo tradicional já não lhes serve.

Irene Cymerman: É um pouco assim que as famílias chegam aqui. Acho que isso também depende muito da advocacia: se a sua defesa é muito beligerante, ela arrasta você, leva você ao processo, à batalha jurídica.

Ema Berardo: É verdade, e muitas mediações familiares fracassam por essa razão. Em resposta a isso, estamos organizando um espaço interinstitucional com o governo da Cidade, para criar um intercâmbio com um setor da advocacia que presta assistência jurídica gratuita e deseja participar desse projeto sobre mediação e violência. Trata-se de um espaço do governo da Cidade, no domínio da saúde e no da mediação, para poder realizar o trabalho com essas famílias, porque temos a convicção de que nossa preocupação são as crianças: que a infância e a adolescência substituam a visão da cena violenta pela da resolução dos conflitos. Temos a convicção de que o domínio da mediação é um espaço apropriado para contribuir com isso. Assim como o sociólogo Anthony Giddens fala da democratização na esfera pública, acredito que este milênio é o da democratização da família, ajudando-a a integrar novas linguagens, particularmente nos casos que sofrem situações de violência. Essa nova linguagem é a da resolução pacífica dos conflitos. Falta-nos a parte lúdica, ou seja, falta-nos pensar espaços recreativos para essas famílias, que são muito fechadas.

Hoje, já faz algum tempo que não temos autorização para organizar certos encontros, porque esse espaço sempre esteve tingido de questões políticas; ficamos sempre à mercê dos dirigentes, quando na verdade nosso trabalho é técnico. É importante que essas disputas políticas não nos bloqueiem. Trata-se de um espaço técnico, para além da ideologia política de cada pessoa, para dar ao país melhores ferramentas para enfrentar esses conflitos.

Vocês já funcionam como formadoras, não é?

Ema Berardo: Isso está parado neste momento. Formamos a maioria das pessoas das instituições, que depois se tornaram formadoras por sua vez. No interior do país, fizemos muito trabalho de formação. Graças a convênios multilaterais de formação, também trabalhamos no exterior. Viajamos ao Peru, a El Salvador, ao Chile, ao Paraguai, à Venezuela, à Guatemala, a Honduras, e neste momento há um pequeno trabalho em curso no Panamá e no Paraguai.

Isso quanto ao domínio público, no qual vocês realizam uma tarefa imensa; no domínio privado, existem também instituições de mediação?

Ema Berardo: Sem dúvida: há duzentas e quarenta instituições de formação em mediação, habilitadas pelo Ministério da Justiça, com toda uma série de exigências que tiveram que cumprir para serem habilitadas, e são elas que compõem a comunidade da mediação.

Formamos também o comitê de avaliação das candidaturas à inscrição no registro; organizamos portanto dois exames por ano, um em maio e outro em outubro, exame que consiste na resolução de um caso, primeiro por escrito, e depois é preciso apresentar a justificativa oralmente. As inscrições são muitas. Cem pessoas começaram, sessenta ficaram e só trinta e cinco foram admitidas. Como vocês percebem, o exame é bastante exigente, lá fora não gostam muito de nós (risos)… Consideramos que, uma vez obtida a habilitação, a tarefa é solitária dentro dos escritórios, e quem vem da advocacia sofre com isso; é então muito tentador se meter em outras disciplinas, o que é iatrogênico; por isso é preciso ter muito claro quem se está verdadeiramente habilitando. Procuramos evitar que a mediação se meta na questão das emoções, abrindo coisas que não sabe fechar, e que as pessoas saiam em pior estado do que entraram; que seu campo seja muito limitado, específico, muito estrito, e que se possa perceber que, mesmo que as pessoas chorem ou façam isso ou aquilo, não é uma questão de mediação: para isso existe o consultório de psicologia. Temos isso muito claro, respeitando fundamentalmente a atividade de quem atua na psicologia, com quem aprendemos muito e que nos ensina todos os dias, e não temos nenhuma razão para invadir uma questão que pertence a outra disciplina; não temos formação para isso. Temos formação em comunicação, em negociação, um pouco em conflito, mas sempre um conflito inter-relacional, não intrapsíquico; e mesmo que seja muito bonito e muito sedutor começar a abordar esses temas, não é a nossa matéria, e nisso delimitamos muito bem o nosso campo, para que fique muito claro. Distinguimos muito bem o que é uma intervenção terapêutica e o que é uma intervenção de mediação; cuidamos muito desses detalhes, nossa exigência é grande nesse aspecto.

É bom que vocês deixem isso claro, a partir de uma posição autorizada, porque a psicologia espera ouvir isso, e a advocacia precisa ouvir.

Ema Berardo: Exatamente. Também não acho saudável, para a parte acompanhada, que se venha à mediação como defesa reivindicando o papel da mediação, porque isso me neutraliza; nisso também sou exigente, porque a defesa vem para acompanhar o direito, não para fazer mediação.

Senão, seria uma mediação partidária, o que seria um pouco contraditório (risos).

Ema Berardo: Além disso, não me serve de nada, porque isso leva a conceber coisas que não cabem à defesa. Por isso, nesse novo espaço interinstitucional, vamos constituir uma vertente de formação, no domínio estrito da violência, para que a advocacia saiba do que se trata, como a violência irrompe e o que é preciso levar em conta dada a periculosidade do tema.

No que diz respeito ao domínio da saúde, parece-nos interessante que as equipes venham nos contar o que fazem; por exemplo, quando os pais me ligam e dizem: “Queria te dizer que o Raúl me deu alta, e eu sabia que você ficaria contente.” Acho formidável que ele possa receber alta, porque consegui colaborar com um fim social: isso significa que o pai desse menino não vai mais gerar violência, e que essa criança não vai devolver o que recebeu passivamente quando viu que seu papai e sua mamãe tinham uma maneira de resolver suas diferenças na base da pancada.

Para o futuro, vocês estão montando um projeto de segurança bastante importante. Um trabalho preventivo.

Ema Berardo: É disso que se trata. Quanto mais o que se faz é divulgado na sociedade, melhor, porque é uma ajuda para todo mundo; hoje, não se pode pensar uma sociedade sem redes.

Irene Cymerman: Precisaríamos de uma espécie de guia, para saber em cada caso a quem recorrer. A questão dos encaminhamentos é todo um tema: os hospitais estão saturados.

Sem dúvida; acho que é precisamente pela divulgação que outras pessoas poderão conhecer vocês e se aproximar de vocês, ou o inverso. A Perspectivas Sistémicas pode ajudar a facilitar esse contato.