De Gorizia a Trieste

O manicômio San Giovanni não se distinguia muito — nem por sua estrutura, nem por sua metodologia — do que são hoje os hospitais neuropsiquiátricos Borda ou Moyano.

É assim que o processo de desinstitucionalização psiquiátrica começa como um movimento crítico em relação à psiquiatria tradicional, por volta de 1961, quando Franco Basaglia — com um grupo de jovens médicos — desenvolve uma prática conforme aos princípios da comunidade terapêutica na cidade de Gorizia, experiência que se prolongará até 1968, ano em que Basaglia pede a abertura do manicômio e esbarra na recusa da administração; ele então se demite com sua equipe, denunciando o fato de que os pacientes da instituição permaneciam internados porque as condições econômicas não estavam dadas para que pudessem viver fora do manicômio.

A Itália contava cerca de 110.000 internados em virtude de uma lei de 1904, pela qual os pacientes perdiam — entre outras coisas — seus direitos civis e se viam submetidos a um regime de opressão característico da estrutura institucional.

O jogo se dialetiza ao romper com o sistema de ordem hierárquica e piramidal, produzindo uma horizontalidade dos papéis e, por consequência, sua desrigidificação; tudo isso a partir de um ponto de vista sociopolítico-econômico em que aparecem a marginalização e a exclusão social entre a comunidade e o internado do manicômio; em que se observa que a classe majoritária da instituição é a mais fraca, e que o uso do saber técnico-científico, traduzido em poder, vem sustentar o sistema.

Esses gestos se veem então revestidos de um fenômeno que marca toda a Europa: o Maio de 1968 francês, que na Itália tem uma repercussão particular nos movimentos operários; compenetrados da nova política sanitária, estes apoiam as variantes de abordagem da loucura postas em prática até então e a ideologia que as acompanha.

Franco Basaglia assume a direção do manicômio San Giovanni, em Trieste, em 1971; a população de internados era nessa época de cerca de 1.200 pessoas…

Entre as primeiras medidas, apresenta-se um programa que esboça “a nova estruturação da assistência psiquiátrica segundo os princípios de prevenção, de cuidado e de pós-cura”, e coloca-se em vigor a Lei 431, que prevê, para cada 125 internados, um médico “primario”, um “auxiliar primario”, um médico assistente, um assistente social e um psicólogo.

Desenha-se desde então um processo complexo que se poderia chamar de “um espaço de transição”, povoado de questionamentos, de reformulações e de definições novas, cujo objetivo final seria a desinstitucionalização psiquiátrica.

De loucos, de escravos, de rótulos, de papéis

Jovens médicos chegam a Trieste para fazer ali sua formação nessa experiência revolucionária; vêm na qualidade de bolsistas, ao mesmo tempo que estudantes e profissionais vindos de diferentes partes do mundo e da própria Itália, que ocupam o papel de voluntários (os concurrentes).

A proposta é fazer, circulando em uma ideologia progressista, rompendo as estruturas tradicionais e visando objetivos claros. Nessa perspectiva, empreende-se descentralizar a atividade que se concentrava no manicômio. Começam a ser realizadas visitas domiciliares, nas quais se descobria a vida e a história do paciente: se ele tinha pais, filhos, cônjuge, se tinha amigos; enfim, tudo o que pudesse representar o mundo do paciente.

Um dos resultados — o mais importante, talvez — é a humanização do papel. Os velhos enfermeiros, cronificados pelo código da instituição, contam que sua própria atitude (a partir de seu papel) mudou notavelmente assim que reconheceram naquele paciente não mais apenas um rótulo “do melhor estilo nosografia psiquiátrica”, mas o que havia por trás desse rótulo: o ser humano que sentia, que pensava e que possuía um mundo cheio de vivências.

A partir desse fato simples e complexo produz-se uma virada notável na relação enfermeiro-paciente: as distâncias se reduziram, uma verticalidade declina, as mãos se juntam, o afeto começa a deixar-se entrever.

Assim, não é apenas o papel do paciente que muda: o papel do enfermeiro também se vê revalorizado. Não mais como era considerado, reduzido à simples tarefa de assistente do médico, encarregado de dar os medicamentos, de lavar os doentes ou de dar ordens aos pacientes; mas a partir da constatação de que é ele quem está em contato permanente com o internado, e de que sua experiência própria deve ser capitalizada pelo diálogo, nas reuniões diárias de equipe (assistentes sociais, enfermeiros, médicos e psicólogos), onde se produz uma dialética horizontal.

Os limiares da marginalização

Os muros do velho manicômio começam a ceder e este se torna uma comunidade aberta, onde os internados se encontram na qualidade de “hóspedes”. Paralelamente, um trabalho intensivo é conduzido junto à população para reformular o conceito de loucura e sua associação à periculosidade.

Espetáculos de teatro, exposições, recitais ou concertos são apresentados por aqueles que agora são ex-internados e, por um efeito “de pêndulo”, a sociedade observa — seja em seu próprio espaço, seja no palco do manicômio — as apresentações dos membros dos ateliês artísticos do antigo hospital psiquiátrico. Simultaneamente, a política e os meios de comunicação difundem denúncias e críticas da instituição manicomial e de sua metodologia, qualificando os métodos empregados de violentos e geradores de violência.

Fatos como a própria descentralização conduzem a uma relação mais estreita entre a população e os operadores do manicômio que, tendo eles mesmos mudado seu próprio olhar sobre a loucura, produzem infalivelmente mudanças em seu entorno. É assim que as famílias começam a assumir os pacientes, engendrando pouco a pouco, a partir do particular, o processo geral de reinserção social.

Partir das necessidades do paciente, eis a questão: ouvir do que o ser humano precisa para funcionar socialmente, para poder recuperar seu próprio valor na sociedade e reconstituir sua dignidade (esses valores que ele perdeu ao entrar no hospital psiquiátrico), e assim amalgamar-se de novo ao tecido social.

No velho manicômio, os pacientes realizavam tarefas de limpeza, de cozinha e de lavanderia, pelas quais não recebiam nenhuma remuneração; essa destinação transformou-se em um trabalho estável, com horários determinados e o salário correspondente. Cria-se em seguida um sistema de auxílio “de saúde” em que cada paciente tem, no plano econômico, a possibilidade de entrar no aparelho produtivo por seu papel de consumidor, e de engendrar a partir dessa possibilidade uma troca social. Constitui-se além disso uma cooperativa em que se reúnem ex-internados e em que se exercem diferentes ofícios que permitem — para além do benefício econômico — recuperar uma identidade no interior da estrutura social.

De pacientes a usuários

A semântica já dá conta da horizontalidade da relação: deixa-se de empregar o termo paciente para utilizar “utente”, que significa usuário, derivado do latim uto, usar; um termo empregado para designar a pessoa que utiliza um serviço, e não aquela que espera ser assistida.

Para os usuários, na continuidade do processo de reinserção, cria-se uma rede de “grupos-apartamento” (a partir de 1975, aproximadamente), a fim de resolver o problema da moradia; e quase simultaneamente constituem-se centros de saúde mental (sete até hoje), que cobrem cada um um perímetro determinado da província.

Sabendo que Trieste tem 300.000 habitantes, cada centro de saúde trabalharia com uma população de cerca de 40.000 pessoas.

Os centros são casas comuns, situadas em bairros do centro e da periferia; cada um dispõe de sete ou oito leitos para internações de urgência, de um pessoal que se reveza permanentemente vinte e quatro horas por dia, e de uma “trattoria” ligada ao centro, onde almoçam e jantam cerca de sessenta pessoas por dia.

A equipe é composta de 4 médicos, 25 enfermeiros, 2 assistentes sociais e de um grupo rotativo de voluntários.

Todos os dias há uma reunião de equipe em que se discutem as formas de trabalhar, as atividades etc., e toda semana uma reunião geral da qual participam os diferentes operadores de cada um dos serviços.

O essencial da atividade se desdobra fora dos centros, mantendo a estrutura descentralizada do atendimento.

Em 1978, o projeto da Lei 180 é apresentado ao parlamento italiano, revogando a antiga lei de 1904. Essa lei estabelece:

Hoje

Franco Basaglia morre em 1980, “paradoxalmente” de um tumor no cérebro. Franco Rotelli assume a direção e prossegue o movimento até hoje; incentiva-se ali o questionamento e a crítica permanentes dos papéis exercidos, o que torna possível sua não rigidez e sua não estereotipia (que seriam, essas sim, a característica do papel na instituição).

Como funciona hoje um dia de trabalho, desde a chegada de um usuário?

O usuário pode se apresentar na emergência psiquiátrica do hospital geral; depois de ter sido atendido imediatamente, é encaminhado ao centro de saúde mental que lhe corresponde, segundo seu local de residência. Ali, no diálogo com os operadores, determina-se o grau de gravidade e, portanto, a duração de sua internação (lembremos que se trata de internações de urgência). A partir desse momento, a forma do atendimento é prescrita e a equipe começa a intervir de maneira interdisciplinar.

São feitas visitas domiciliares (tenha o paciente família ou não), os assistentes sociais encaminham com o tempo a possibilidade de um auxílio (se o usuário não estiver em condições de trabalhar) e, no caso de um trabalho, esforçar-se-ão por colocá-lo por intermédio da cooperativa, assim como por lhe encontrar uma moradia. Paralelamente, trabalha-se no centro com o usuário: aprende-se a conhecer o que ele sente, sua história, escutam-se suas próprias necessidades, visando sempre consolidar a tarefa de reinserção e de reintegração na sociedade.

Epílogo

Um conto oriental narra a história de um homem que vivia às voltas com uma serpente. Um dia em que nosso homem dormia, a serpente, deslizando por sua boca entreaberta, foi alojar-se em seu estômago e, dali, pôs-se a ditar sua vontade àquele infeliz, que se tornou assim seu escravo. O homem encontrava-se à mercê da serpente: não era mais senhor de seus atos, até que um belo dia se sentiu de novo livre — a serpente tinha ido embora. Mas percebeu de repente que não sabia o que fazer com sua liberdade.

Durante todo o tempo em que durou a dominação absoluta da serpente, prossegue o relato, o homem se habituara a submeter inteiramente sua vontade, seus desejos e seus impulsos à vontade, aos desejos e aos impulsos da serpente; havia por isso perdido a própria vontade de desejar, de querer e de agir de forma autônoma. No lugar da liberdade, encontrava apenas o vazio: a partida da serpente fazia-lhe perder a essência nova que adquirira durante seu cativeiro. Restava-lhe apenas aprender a reconquistar, pouco a pouco, o conteúdo anterior e humano de sua vida.

A analogia entre essa fábula e a condição institucional do doente mental é impressionante: ela parece ilustrar, sob forma de parábola, a incorporação pelo doente mental de um inimigo que o destrói com a mesma arbitrariedade e a mesma violência que a serpente da fábula exerce para subjugar e destruir o homem. Mas nosso encontro com o doente mental nos demonstrou, além disso, que nesta sociedade “somos todos escravos da serpente”, e que, se não tentarmos destruí-la ou vomitá-la, chegará o momento em que não poderemos mais reencontrar o sentido humano de nossa vida.