O corpo deste artigo é o texto original em português. Os elementos editoriais acrescentados pelo Complexe Systémique (apresentação, pontos-chave, notas) foram redigidos com a ajuda da inteligência artificial.
Revista Brasileira de Terapia Familiar · Violência sexual
Dizer “abuso sexual” é deixar subentendido que algum uso do corpo da criança seria admitido e que só o excesso seria problema. Apoiando-se na metacomunicação, nos dicionários e no direito brasileiro, Maria Cristina Milanez Werner propõe falar em “ofensa sexual”. Essa mudança de palavras, defende a autora, torna visíveis a dor a ser tratada, a responsabilização a ser feita e o tratamento de que também precisa quem agride.
Este artigo é o texto original de Nova Retórica: o Conceito de “Ofensa Sexual” Precisa Superar o Conceito de “Abuso Sexual”, de Maria Cristina Milanez Werner, publicado na Revista Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF), v. 9, n. 1 (2020), doi: 10.60114/rbtf.v9i1.40, sob licença CC BY 4.0. Republicado pelo Complexe Systémique em novembro de 2026: o texto não foi alterado; apenas a apresentação foi adaptada para a leitura on-line, o que constitui uma modificação da obra nos termos da licença. O texto foi transcrito do PDF da revista; parágrafos e intertítulos seguem o original; a nota biográfica da autora, impressa em rodapé na primeira página, foi incorporada à apresentação; as listas numeradas da conclusão são apresentadas como tais e alguns erros tipográficos evidentes foram corrigidos. Esta edição não foi feita nem pelos autores nem pela revista, que não respondem pelo seu conteúdo nem por eventuais erros. Prevalece a versão publicada pela revista.
Se não mudarmos a maneira de nos referirmos a um fenômeno, em vão tentaremos modificá-lo.
Maria Cristina Milanez Werner
Resumo
Este artigo abordará a necessidade de mudança de nomenclatura para se referir ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes, mostrando o quanto é perniciosa a manutenção do vernáculo abuso sexual para a proteção da infância e adolescência. O artigo mostrará os motivos pelos quais essa proposta de mudança de mentalidade vem sendo sugerida há mais de uma década por esta autora (Werner, 2009, 2010), bem como os ganhos que essa troca trará para essa população tão vulnerável. Este artigo sugere que seja trocada a palavra abuso sexual pela palavra ofensa sexual para designar, corretamente, o crime de violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de que a Doutrina da Proteção Integral, que a legislação internacional apregoa e que o Brasil é signatário, seja, de fato, cumprida.
Palavras-chave: ofensa sexual; abuso sexual; violência sexual, doutrina da proteção integral.
Falar em sexualidade humana geralmente requer tato e sensibilidade frente à complexidade de seus conteúdos. Falar em crimes sempre enseja reafirmar o valor da vida frente à atual banalização com que é tratada a perda de seres humanos. Falar em crianças e adolescentes sempre exige postura de proteção e defesa dessa população frente ao descaso com que a infância e a adolescência são tratadas em muitos lugares do mundo. Falar de crime contra crianças e adolescentes requer que se exija responsabilização frente à denegação dos direitos com que, muitas vezes, crianças e adolescentes são tratadas. Falar de crime sexual contra crianças e adolescentes exige imediata cessação do risco e urgente reparação dos danos físicos, morais e psicológicos a que esses vulneráveis possam estar sujeitos. Este artigo pretende abordar, com tato e sensibilidade, o valor da vida humana nos seus aspectos físicos e psíquicos, trazendo posicionamento de proteção e defesa em prol da vida de crianças e adolescentes, bem como a responsabilização de homens (às vezes, também, de mulheres) que agridem esses vulneráveis. O objetivo é o de, ao se trocar o emprego do vernáculo abuso sexual pelo o de ofensa sexual – que constitui ato simples e lógico – seja mais um passo para que se possa atingir a proteção integral e plena da vida e do corpo de crianças e adolescentes, física, moral e psiquicamente, e não de uma forma parcial (somente no uso excessivo), como a palavra “abuso”, de forma velada e perniciosa, advoga, já que libera, por meio da metacomunicação, o uso do corpo da criança e do adolescente.
Palavras têm poderes ilimitados, podem ser ditas, escritas, lidas ou, simplesmente, pensadas. Em todas essas ações, a palavra sempre estará metacomunicando algo para além de sua comunicação direta. E é, justamente, essa metacomunicação que precisa ser mais bem compreendida quando empregamos, de maneira ingênua e leviana, a palavra abuso sexual.
A palavra comunicação deriva da palavra latina communis, que significa tornar algo comum e, nesse sentido, fazer com que todas as pessoas comunguem de uma mesma compreensão. No dizer de Miranda (2008, p. 26), “a comunicação é um processo dinâmico de co-construção de significados, isto é, construímos os significados por meio dela, modificamos o comportamento do outro e de nós mesmos, ajudamos na construção do outro e, a partir dele, também nos construímos”.
Não podemos negar o papel essencial à manutenção da vida humana que a comunicação exerce. Porém, quando comunicamos algo, não podemos esquecer o papel, igualmente importante, da metacomunicação. Esta poderia ser descrita como a comunicação da comunicação, ou a informação adicional daquilo que se comunica. É o que vai junto, que vai além das palavras, porque muitas vezes o não-dito (não expresso em palavras) comunica mais do que a palavra em si mesma. Por isso se emprega a palavra grega meta, que significa além ou para além de, para designar tudo aquilo que se dá na linguagem entre humanos que vai além da comunicação. Nesse sentido, Senna Pires e Branco (2007, p. 8) já sinalizavam que a metacomunicação assume papel essencial
[...] na medida em que contextualiza e direciona a interpretação dos significados co-construídos nos processos de comunicação que se dão nas interações sociais, colaborando, assim, de forma fundamental, para o desenvolvimento do self e da qualidade das interações e relações humanas.
Além dos aportes da Linguística, com a compreensão do fenômeno da comunicação e da metacomunicação, outra ciência precisa ser convidada a se unir nesse raciocínio: a Antropologia. É ela quem ensina que, quando se quer mudar a forma de operar na realidade, tem-se que, primeiro, mudar a forma como se fala dessa realidade. São as palavras e as designações para explicar a realidade que ensejam as mudanças necessárias; é quase um antes de fazer diferente, falar diferente. A Antropologia mostra que, quando se objetiva modificar um comportamento, precisa-se, em primeiro lugar, modificar o discurso que se faz sobre ele, a forma como o descreve, a linguagem usada para designá-lo.
Sabemos que a linguagem é ação e que, segundo Silva, Braga Filho, Lucena e Silva (2008), “por meio dela é possível criar novos objetos e produtos, transformar o mundo, abrir ou fechar possibilidades, construir futuros diferentes”. Assim, se a sociedade quiser um tempo vindouro que traga mais segurança e proteção para crianças e adolescentes, faz-se mister que primeiro modifique o discurso linguístico sobre o crime de violência sexual na infância. Como escreveu esta autora:
Se não mudarmos a maneira de nos referirmos a um fenômeno, em vão tentaremos modificá-lo. Assim, todos os esforços que são envidados na proteção de crianças e adolescentes, contra às ofensas sexuais, caem por terra se continuarmos metacomunicando – isto é, comunicando algo, subliminarmente, diferente do que é comunicado no discurso direto – certa permissão do uso do corpo de crianças e adolescentes. A linguagem, a forma com que falamos, é coisa séria e não uma mera discussão vã de palavras, como pensa alguns, com mentes estagnadas no tempo, cristalizadas em saberes adquiridos e bem sedimentados no passado, mas que impedem uma nova visão (Werner, 2010, p. 85).
Dados recentes publicados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em maio de 2020, certificam que, dos quase 160 mil registros realizados por intermédio do Disque Direitos Humanos, em 2019, quase 90 mil são de violações de direitos de crianças e adolescentes, o que representou um aumento de quase 14% em relação ao ano anterior, 2018. E que, dentre essas violações, a violência sexual figura em 11% das denúncias, correspondendo a 17 mil ocorrências. Este número, além de preocupantemente elevado, não sofreu diminuição de tamanho, o que indica que ou não está havendo esforços para a erradicação desse tipo de violência contra crianças e adolescentes, ou, se há, estão sendo inoperantes, ineficazes, ineficientes e sem efetividade.
Além dos números absolutos, outra informação foi trazido por esse informe ministerial: a de que a violência sexual ocorreu, em quase 75% dos casos, na casa em que reside ou as vítimas, ou os suspeitos do crime; e que, em quase 90% dos registros, o autor é do sexo masculino, e, dentre estes, em um pouco mais de 60% dos casos, com idade entre 25 e 40 anos, e em grande parte, o pai ou o padrasto.
Já o Ministério da Saúde informou, em março de 2020, o dobro dos dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: que o país registrou, pelo menos, 32 mil casos de agressão sexual contra crianças e adolescentes em 2018, o maior índice já registrado por esse ministério desde 2011, ano em que essa pasta começou a computar esses dados. Baseados nesses números, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPCAE/MPPR) informou que, a cada hora, três crianças ou adolescentes são agredidos, sexualmente, no Brasil. Este dado é estarrecedor: se conclui, então, que a cada 20 minutos uma criança ou uma adolescente sofre uma agressão sexual no país. Isso é reflexo do aumento significativo dos números, que, desde 2011, não param de subir e já são 177.344 milhões de notificações em todos pais nesses oito anos em que foram computados dados do Ministério da Saúde.
Parte desse aumento pode ser atribuído a mais visibilidade do tema, abertura de canais de denúncia e mais treinamento dos profissionais da saúde na identificação do quadro de agressão sexual contra crianças e adolescentes. Porém, outros fatores devem ser, também, considerados. De acordo com o Ministério Público do Paraná, alguns programas federais foram descontinuados e houve desarticulação entre as entidades da sociedade civil e as entidades governamentais. E ainda alguns importantes programas de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, como o Escola que Protege, foram encerrados pelo Ministério da Educação. Este programa, em específico, era importante porque capacitava professores(as), que são verdadeiras antenas, para captar situações de agressão contra crianças e adolescentes, as quais geralmente ocorrem em casa e são percebidas nas escolas. Outro problema que este órgão estadual cita como possível razão desse aumento foi a proibição, por parte do atual governo federal, de se discutir sexualidade nas escolas, deixando esse assunto restrito ao ambiente familiar, que é justamente onde, de acordo com esses dados estatísticos, a agressão sexual ocorre, já que dois terços desses episódios, segundo o Ministério da Saúde, ocorrem dentro de casa. Assim, sem crianças e adolescentes aprendendo sobre como identificar sinais de agressão sexual, e sem o corpo docente capacitando-se para falar sobre o tema, uma cortina de fumaça começa a ser formada em torno do assunto, o que só prejudica a proteção das crianças e adolescentes no país. Sobre essa falta de conhecimento, Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil, citado neste portal, explica:
Falar em educação sexual não significa ensinar à criança o ato sexual. Você pode ensinar como se nominam as partes do corpo, que ele tem partes públicas e privadas. A uma criança de cinco anos, por exemplo, já é possível dizer o que são situações de risco e que ela pode dizer não a cada desconforto.
Em vigor no país há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990) rompeu com o entendimento anterior, o qual tratava crianças e adolescentes como menores (Código de Menores, Lei n. 6697, de 10 de outubro de 1979), só passíveis de direito quando em situação irregular. Era a chamada Doutrina da Situação Irregular: os menores somente eram sujeitos de direito em determinadas situações, não todo o tempo, como quando não se encontravam irregulares, não sendo, então, beneficiários de tratamento legal. O ECA baseou-se em outro referencial: adotou a Doutrina da Proteção Integral, que representa grande melhoria na proteção dos direitos fundamentais e é baseada:
De acordo com o Ferreira e Dói (2020),
[...] esta doutrina foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 227 da Constituição Federal, que declarou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Esses autores afirmam que essa doutrina jurídica que foi adotada pelo ECA assenta-se em três princípios, a saber:
Dentro dessa proposta da Doutrina da Proteção Integral da Infância e Adolescência, o CAOPCAE/MPPR afirma que é
[...] responsabilidade do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. E considerando a existência de uma única criança ou adolescente que, no caso concreto não teve todos estes direitos assegurados em sua integralidade pelas políticas públicas, estaríamos em descumprimento do quanto assegurado pela Lei Maior. Portanto, como na vida real as pesquisas nos revelam um número assustador de violações dos direitos infanto-juvenis, bem assim a insuficiência da intervenção do Estado para assegurar a prometida proteção integral.
Esta autora, em 2009 e 2010, já preconizava a troca da palavra abuso sexual por ofensa sexual em função do que a palavra abuso metacomunica. Quando se investiga nos dicionários o significado da palavra abuso, descobre-se que a mesma vem do latim e significa uso excessivo, usar além:
Parece que a definição de usar em excesso é o que se repete nesses e em outros dicionários pesquisados. Também, no senso comum, quando se fala em abusar de algo, compreende-se que é ir além em algo permitido ou tolerado. Assim, abusou da comida: compreende-se que alguém comeu (fato necessário à manutenção da vida), porém foi além do que devia; isto é, comeu em excesso. Igualmente, quando se ouve que alguém abusou da bebida, compreende-se que alguém bebeu (fato social e rotineiro em comemorações), porém extrapolou nas doses; isto é, bebeu em excesso. Igualmente, abusou dos gastos: compreende-se que alguém foi às compras, que é fato necessário à manutenção da vida, porém o fez de forma pródiga; isto é, gastou em excesso. Pode-se pensar em mais exemplos, como o de abusou da velocidade ao dirigir o carro, isto é, ultrapassou o limite de velocidade permitido ou correu tanto que colocou a vida das pessoas dentro do carro em risco. Também, ao dizer que alguém abusou do tempo na explanação, entende-se que a pessoa ultrapassou o tempo estipulado para sua fala e, ainda, dizer que uma pessoa abusou dos pedidos, entende-se que alguém exagerou naquilo que tinha autorização para pedir; acabou pedindo demais, em demasia. E finalizando com atos corriqueiros, costuma-se dizer, também, que o fulano abusou da cama, isto é, dormiu em excesso, por ter se permitido dormir mais horas em um fim de semana ou feriado. Assim, afirmou esta autora em 2010:
Em todos estes exemplos se verifica que abusar, ou usar em excesso, refere-se sempre a algo que é, ou lícito, ou necessário, ou primordial, ou aceito socialmente, ou esperado, ou tolerado; enfim, algo que, se extrapolado, parte de algo permitido, aceito, reconhecido, suportado; portanto, o emprego do vernáculo “abuso” está correto. No trabalho com álcool e drogas, por exemplo, é corrente o emprego das palavras Uso, Abuso e Dependência para trabalhar as gradações de perdas na vida do usuário advindas do uso, do uso em excesso ou da total dependência da substância psicoativa eleita, o que está correto (Werner, 2010, p. 89).
Se há concordância de que o verbo abusar significa usar em excesso, em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, esse pensamento e essa compreensão se tornam insuportáveis e insustentáveis porque a pessoa que abusa de uma criança ou adolescente não tem sequer o direito de usá-la sexualmente, quem dirá usá-la em excesso! Diferentemente de quem usa comida, álcool, dinheiro, velocidade, tempo, pedidos, horas de sono, dentre outras coisas que podem ser livremente usadas, e se permite desfrutar de todas essas atitudes e, de tempos em tempos, até abusar das mesmas, em ocasiões específicas, quem pratica atos libidinosos com crianças e adolescentes não pode nem fazê-los e, muito menos, fazê-los em excesso. Quando se afirma que um pai abusou sexualmente de sua filha, não se pode admitir que ele podia usar a filha sexualmente e que seu erro foi apenas quando começou a usá-la em excesso. Não, esse raciocínio é insuportável porque seu erro foi primário, foi usá-la, porque ele não tem o direito de usá-la, nem, muito menos, de usá-la em excesso. Esta autora já alertava, em 2010, que, se as pessoas continuassem a usar o termo abuso sexual, estariam metacomunicando (comunicando nas entrelinhas) que usar sexualmente pode, só não pode é abusar (usar em excesso), o que pode gerar frases danosas como:
Continuar a usar a palavra abuso é continuar a liberar o uso do corpo infantil e púbere como um corpo sempre disponível para o uso dos adultos, geralmente homens, que não tem autocontrole suficiente para conter impulsos pedófilos ou para frear a raiva e o ciúme pela autonomia das mães de seus filhos, que possam ter ousado deixá-los, e, em represália, esses homens tentam se vingar delas por meio desse tipo de crime contra seus próprios filhos e filhas, já que as duas grandes figuras agressoras, nas pesquisas aqui apresentadas, é sempre o pai seguido do padrasto, que, em muitas vezes, é, também, um pai e que, com a separação de um casamento anterior e posterior recasamento, acaba por agredir seus enteados e enteadas nessa nova união.
Esta autora preconiza o uso das palavras ofensa sexual ao invés de abuso sexual.
Ofensa Sexual é um termo mais apropriado porque (Werner, 2009, 2010):
Assim, ao se trocar a temática do uso para dor, adentra-se na ambiência da ofensa, que sempre é carregada de muito pesar, por fato tão danoso a todos: à criança ou ao adolescente (ofendidos); à pessoa praticante do ato (ofensores) e à pessoa mais diretamente ligada à vítima, que não foi capaz de impedir que a ofensa acontecesse (facilitadores ou negligentes). É o que esta autora chamou de o triângulo das dores (Werner, 2009, 2010) quando analisou as perdas para cada uma das pontas desse triângulo relacional.
Assim, do que foi até aqui exposto, é possível concluir:
Dessa forma, considerando que:
Então, toda e qualquer proposta que vise a prevenção, tratamento e responsabilização – triângulo de atuação que deve sempre fazer parte de toda e qualquer ação em proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual – deve ser levada em consideração, com bastante atenção e interesse. É justamente o que se propôs este artigo: mudança de mentalidade visando à mudança de atitude em relação ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes no país e no mundo, uma atitude que colaboraria para a proteção integral da criança em todo e qualquer momento, e não somente no excesso de uso de seu corpo.
Além da mudança de retórica, substituído a palavra abuso sexual por ofensa sexual, faz-se necessário, também, trabalhar com a ideia da educação para a sexualidade e para o gênero desde a primeira infância. Esta autora já propôs isso em algumas outras oportunidades (Werner, 2016, 2019, 2020) a fim de que a criança não seja silenciada quatro vezes:
Complexe Systémique: a reter
Este texto leva a sério uma ideia central do pensamento sistêmico: toda mensagem traz um nível de metacomunicação que qualifica o seu conteúdo. Aplicada ao vocabulário da proteção da infância, a ideia convida cada equipe a se perguntar o que suas próprias palavras deixam subentendido para as crianças, as famílias e a Justiça. Falar em “ofensa” também desloca o olhar do ato para a dor e abre espaço para o tratamento de quem agrediu, sem retirar nada de sua responsabilidade. Convém, porém, manter um olhar crítico. O argumento se apoia sobretudo na etimologia e nos dicionários, ao passo que, no uso clínico e jurídico, “abuso” não designa um uso permitido que se tornou excessivo. Os números citados misturam várias fontes e contêm erros evidentes. O “triângulo das dores” (a criança, quem agride, o adulto que não protegeu) continua sendo, em compensação, uma pista fecunda para pensar o acolhimento de toda a família. Para ler junto com o artigo sobre violência e abusos sexuais na família e com a resposta de Isabel Boschi sobre o trabalho com agressores sexuais.
Referências
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Texto original de Nova Retórica: o Conceito de “Ofensa Sexual” Precisa Superar o Conceito de “Abuso Sexual”, de Maria Cristina Milanez Werner, Revista Brasileira de Terapia Familiar, v. 9, n. 1 (2020), doi: 10.60114/rbtf.v9i1.40, sob licença CC BY 4.0. Edição e paginação: Complexe Systémique, novembro de 2026 — a obra foi modificada nos termos da licença. Nem os autores nem a revista respondem por esta edição; prevalece a versão publicada pela revista.
Este é o texto original de “Nova Retórica: o Conceito de “Ofensa Sexual” Precisa Superar o Conceito de “Abuso Sexual””, publicado na Revista Brasileira de Terapia Familiar (2020) sob licença CC BY 4.0. Republicado pelo Complexe Systémique: o texto não foi alterado; apenas a apresentação foi adaptada para a leitura on-line, como indicado no início da página.
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Werner, M. C. M. (2020). Nova Retórica: o Conceito de “Ofensa Sexual” Precisa Superar o Conceito de “Abuso Sexual”. Complexe Systémique. https://app.complexe-systemique.com/pt_BR/artigos/nova-retorica-o-conceito-de-ofensa-sexual-precisa-superar-o-conceito-de-abuso-sexual (Obra original publicada em 2020 em Revista Brasileira de Terapia Familiar, v. 9, n. 1 (2020); republicada em 2020 por Revista Brasileira de Terapia Familiar, https://revbrasterapiafamiliar.abratef.org.br/revista/article/view/40)
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