Introdução

O público leitor habitual da imprensa certamente se surpreendeu, no fim de 2005, ao ler sobre o que parecia ser um novo e preocupante fenômeno social: a violência filioparental.

Os relatórios judiciais daquele ano registravam aumentos espetaculares das denúncias de agressões supostamente cometidas por filhos contra os pais: 5.500 denúncias em 2005 na Espanha (relatório da Procuradoria-Geral), denúncias multiplicadas por 8 nos últimos 4 anos (Procuradoria da Catalunha), por 4 no mesmo período (Procuradoria do País Basco) ou por 3 nos últimos 2 anos (Procuradoria da Comunidade Valenciana).

A esses números logo se somaram reportagens, com títulos como “Tem 7 anos e já é um agressor” (suplemento do El Mundo de 12/12/05), “Quando o filho bate no pai” (El País, 30/10/05) ou “Matar por diversão” (El Semanal, 08/01/06).

Apesar desses títulos, a visão transmitida pela imprensa foi, no conjunto, bastante moderada; ela apenas enfatizava o crescimento exponencial dos últimos anos e a pouca idade de alguns dos casos denunciados.

Dito isso, estamos diante de um fenômeno novo? Em parte sim, em parte não. A violência filioparental sempre existiu, embora raramente tenha vindo à luz, e em geral era atribuída a uma patologia psiquiátrica ou a uma maldade extrema: transtornos delirantes e/ou alucinatórios, deficiência mental ou autismo, síndrome de abstinência em toxicômanos ou estruturas de personalidade muito psicopáticas.

O que é absolutamente novo é sua emergência pública – sob a forma de denúncias judiciais –, seu aumento espetacular e, sobretudo, seu aparecimento em famílias em grande parte “normalizadas”, nas quais quem exerce a violência não apresenta psicopatologia prévia associada, não tem antecedentes criminais e não mostra condutas dissociais em nenhum contexto além da família: em outras palavras, trata-se frequentemente de adolescentes e/ou jovens que até então carregavam o rótulo de “normais”.

Definição

Definimos essa violência filioparental como as condutas reiteradas de violência física (agressões, golpes, empurrões, arremesso de objetos), verbal (insultos repetidos, ameaças) ou não verbal (gestos ameaçadores, quebra de objetos queridos) dirigidas contra os pais ou contra as pessoas adultas que ocupam o lugar deles.

Ficam excluídos, portanto, a violência isolada (um episódio único), a que está ligada a transtornos mentais ou ao consumo de substâncias, e o parricídio: todas elas condutas evidentemente violentas, mas cujas características as distinguem desse tipo de violência…