Texto original

O corpo deste artigo é o texto original em português. Os elementos editoriais acrescentados pelo Complexe Systémique (apresentação, pontos-chave, notas) foram redigidos com a ajuda da inteligência artificial.

Revista Brasileira de Terapia Familiar · Parentalidade

Face a Face Com o Exercício da Parentalidade nas suas Diferentes Configurações

Gravidez na adolescência, monoparentalidade, homoparentalidade, adoção, alienação parental, licença-maternidade: Cynthia Ladvocat percorre as configurações da parentalidade no Brasil de 2016. Ela se apoia na distinção de Houzel entre exercício, experiência e prática da parentalidade, em sua clínica da adoção e em um trabalho de grupo com mães muito jovens. Conclui propondo substituir a licença-maternidade por uma licença parental.

Autores Cynthia Ladvocat, psicóloga, psicanalista e terapeuta familiar, mestrado em Psicologia na PUC-Rio, docente e didata da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, membro da European Family Therapy Association, presidente da Associação de Terapia de Família do Rio de Janeiro (2002-2006) e da Associação Brasileira de Terapia Familiar (2008-2010), coordenadora do Conselho Deliberativo e Científico da ABRATEF (2012-2014)Primeira publicação Revista Brasileira de Terapia Familiar, junho de 2016Edição Complexe Systémique, texto original republicado sob licença CC BY 4.0

Este artigo é o texto original de Face a Face Com o Exercício da Parentalidade nas suas Diferentes Configurações, de Cynthia Ladvocat, publicado na Revista Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF), v. 6, n. 1 (2016), doi: 10.60114/rbtf.v6i1.102, sob licença CC BY 4.0. Republicado pelo Complexe Systémique em novembro de 2026: o texto não foi alterado; apenas a apresentação foi adaptada para a leitura on-line, o que constitui uma modificação da obra nos termos da licença. Parágrafos e intertítulos seguem o original; a nota biográfica da autora, impressa em rodapé na primeira página, foi incorporada à apresentação; alguns erros tipográficos evidentes foram corrigidos. A referência Ladvocat (2009), citada no texto, não consta da bibliografia da revista. Esta edição não foi feita nem pelos autores nem pela revista, que não respondem pelo seu conteúdo nem por eventuais erros. Prevalece a versão publicada pela revista.

O importante para a vida emocional da criança é o vínculo afetivo com suas figuras de apego.

Cynthia Ladvocat

Resumo

A autora enfoca os desafios da maternidade e da paternidade nas suas diferentes configurações, na adolescência, na família monoparental, na homoparentalidade, no vínculo adotivo, na alienação parental e na importante licença maternidade para as mães e também para os pais.

Palavras-chave: parentalidade; vínculo; alienação; configuração; função.

Introdução

Na atualidade observa-se uma grande diversidade na organização e estrutura das famílias. Não é preciso voltar à antiguidade, basta um rápido flashback para o início do século XX, quando um casal visava um feliz casamento estável e filhos. Se a família estava fora do previsto do senso comum social, ela se apresentava marginal a sua sociedade. As relações homossexuais eram consideradas promíscuas, desvinculadas afetivamente e viviam em um anonimato auto-imposto.

Hoje essas uniões entre pessoas do mesmo gênero e a parentalidade homoafetiva, tanto a biológica quanto a adotiva, tem tido um reconhecimento social e jurídico. Verificam-se mudanças na função do homem e da mulher com um hiato entre sexualidade e reprodução. Uma pessoa tem o direito de definir o sexo segundo o gênero que ela atribui a si mesmo, o que leva a transformações nos relacionamentos com a possibilidade do enfraquecimento da polaridade masculino-feminino. Entretanto o casal ainda tem a ilusão de se amar reciprocamente e enfatiza o modelo de relação amorosa como uma busca eterna. Frente ao fracasso desse objetivo, os indivíduos mantêm a persistência de encontrar outros parceiros ideais. A instituição amorosa e os vínculos de parentesco entram em crise e muitas vezes afetam as funções maternas e paternas. O fato de algumas pessoas redefinirem seus estilos de vida pode explicar o aumento do número de indivíduos ou mesmo casais que preferem viver sozinhos e sem filhos. Surge também um movimento contra as repressões com novos limites da sexualidade (Moguillansky & Nussbaum, 2011).

A pós-modernidade marca uma mudança significativa nas relações nos seus valores e paradigmas. Então, uma questão que se impõe é a necessidade de se normatizar essa família e buscar ajustes entre as pessoas. Por isso, a clínica hoje demanda que terapeutas familiares revejam suas teorias e estudem a subjetividade de cada membro, da família como um todo e também de seu contexto sociocultural.

Os desafios da parentalidade

Segundo Houzel (2004), a experiência da maternidade é uma fase do desenvolvimento da mulher, comparada à crise de identidade na adolescência, com profundas transformações identificatórias e revivências de conflitos antigos. Ele propõe traduzir motherhood por maternalidade, expandindo o conceito na sua dinâmica. A maternalidade então pode ser definida como os processos psicoafetivos que se desenvolvem e se integram na mulher durante a maternidade.

A partir dos anos 80, o cuidado dos filhos considera o pai e a mãe nessa função. Mas não basta ser genitor, nem ser designado pai ou mãe, é necessário um processo, a nível consciente e inconsciente, na transição em direção a parentalidade ou da parentificação. Interessante analisar a vinculação saudável ou perversa com os filhos e qual o significado dos laços de filiação quando não existe afeto. E por isso avaliar a destituição do poder familiar, quando o vínculo é prejudicial à criança. As respostas demandam uma ampliação da parentalidade nos eixos do exercício, da experiência e da prática da parentalidade.

O exercício da parentalidade é um conjunto de pertinência, filiação e aliança com suas regras e restrições. No sentido jurídico, transcende o indivíduo, sua subjetividade e comportamento. Organiza a parentalidade quanto aos direitos e deveres do parentesco. O laço de parentesco designa o lugar do indivíduo, um espaço social, a genealogia e suas regras de transmissão. Nos últimos anos a reprodução assistida tem contribuído para mudanças e para a dissociação do biológico, do social e do jurídico. Surge um déficit simbólico na evolução da legislação que considera os fatos e a jurisprudência. Devemos salientar as transformações a partir da parentalidade monoparental, homoparental, adotiva, que estão relacionadas aos interditos que organizam o funcionamento psíquico das crianças. Na verdade, a experiência da parentalidade refere-se à experiência subjetiva consciente e inconsciente e compreende dois aspectos: o desejo pela criança e o processo de transição em direção da parentalidade.

A prática da parentalidade refere-se à tarefa nos cuidados físicos e psíquicos. A criança tem uma urgência e uma necessidade de apego primário, independente da satisfação de suas necessidades. A interação comportamental, afetiva e não visível com relação à função e personalidade dos pais revela a transmissão simbólica que ocorre na família e inscreve o indivíduo na sua filiação para além do biológico.

A gravidez na adolescência

O ciclo vital descreve a sucessão de fases no decorrer das gerações, cuja passagem pode ser tranquila ou problemática. A maternagem e a paternagem na adolescência marcam a vida de um rapaz e de uma jovem, que ainda estão estruturando suas vidas e negociando suas fronteiras com as famílias de origem. Nesse momento de crise, questões pendentes da história familiar são revividas, podendo resultar em sintomas individuais e relacionais. A gravidez fora do tempo previsto afeta toda a família e demanda o cuidado da dupla mãe-bebê.

A menina de baixa renda às vezes já não vive de acordo com sua faixa etária. Se ela tem resistência de freqüentar a escola, a gravidez a afasta do estudo, que não é muito valorizado nas camadas mais pobres. Ela cuida da casa e dos irmãos mais novos, e pode ter conflitos junto a sua comunidade. Tem relacionamentos não tão estáveis e pode repetir o padrão da sua geração passada e se deparar com uma gravidez que aumenta os conflitos pessoais e transgeracionais. A adolescente, seu namorado e até o bebê podem ser rejeitados ou acolhidos pelos pais dos jovens, que irão assumir, ou não, os cuidados da criança.

Entretanto, podemos constatar que, em geral, a menina de classe média, tem vida sexual ativa, mas é bem consciente dos riscos e por isso evita a gravidez. Ela termina o segundo grau e estuda para entrar na universidade. Sai com diversos rapazes, é sustentada pelos pais, ganha relativa independência e leva uma vida de acordo com sua adolescência. Quando ocorre uma gravidez, em geral, os pais dos jovens acolhem a gravidez, dão todo o apoio e podem até assumir a responsabilidade e os cuidados do bebê.

A autora participou de um projeto em uma organização sem fins lucrativos com futuras jovens mães, com média de 13-14 anos e pais durante a gestação até alguns meses após o nascimento da criança. As intervenções visaram o desenvolvimento dos recursos e competência da família para a identificação de sua resiliência para o acolhimento do bebê da melhor forma possível. O genograma familiar identificou um padrão repetitivo de gravidez precoce nas gerações anteriores e suas implicações traumáticas. Entretanto, algumas mães relataram que estavam até satisfeitas com a oportunidade de criar a criança, com a superioridade moral de serem avós. No passado, elas foram condenadas por serem mães solteiras e agora recebiam a aprovação da comunidade para cuidarem do bebê de sua jovem filha ou filho. E por isso acreditavam que suas filhas, embora ainda imaturas, se tornariam forçosamente mais responsáveis. Essas mães desconheciam ou negavam a vida sexual das filhas. Para evitar a gravidez elas defendiam a abstinência sem citar outros métodos, pois isso significaria a aprovação implícita da atividade sexual. As mães dos rapazes os advertiam que não cuidariam de filhos que eles viessem a ter.

As meninas desse projeto conheciam os métodos contraceptivos, mas engravidaram por um desejo de preencher um sentimento de vazio. Elas precisavam de atenção de suas mães, pais ou avós para cuidar de um filho, para ter mais controle sobre suas vidas. Elas não estavam preparadas para as mudanças em suas vidas e foi importante ajudar as meninas a elaborarem sentimentos não revelados sobre o nascimento do bebê nos meses seguintes. Além da gravidez, as meninas traziam como fonte de conflito a sua relação com seus pais e também com os namorados, futuros pais de seu bebê (Ladvocat, 2006)

Foi bastante gratificante a tarefa de unir a família em torno de um bebê. As adolescentes sempre participaram das discussões sobre os temas diversos, mesmo que as decisões finais tenham vindo dos adultos. Elas foram preparadas para o vínculo materno e no que poderia significar o afeto amoroso ao ter o bebê em seus braços. Elas puderam compartilhar o ato de cuidar com seus parceiros, muitos já ex-namorados, os quais foram responsabilizados quanto à função paterna. E as avós se sentiram mais vinculadas e cientes da função de cuidadoras de suas filhas e filhos, pois ainda eram crianças necessitadas de atenção e proteção.

O trabalho de grupo funcionou como um espaço de continência com resultados positivos. Os bebês nasceram sem maiores complicações de parto e foram bem acolhidos e cuidados pelas meninas e seus parceiros, e também pelas respectivas famílias. O bebê foi um dos principais beneficiados, bem como também suas mães, as quais bem cuidadas puderam cuidar bem de seus filhos. Foi importante o vínculo criado entre as meninas para a valorização dos aspectos construtivos e amorosos na organização dos cuidados básicos. E, principalmente, na prevenção da negligência, rejeição ou abandono que poderiam colocar não somente os bebês em risco, mas também as jovens mães gestantes.

A monoparentalidade

A família monoparental é estruturada por um pai ou por uma mãe, que viveram uma separação, uma viuvez ou uma opção pela adoção sem um parceiro para o exercício da parentalidade. No passado, se uma mulher solteira engravidava, a gestação era vista como escandalosa e traumática, sendo o filho considerado bastardo. Hoje a mulher pode buscar clínicas de fertilização para a gestação independente, o que pode resultar em uma fecundação ocorrida no laboratório com material de doador conhecido ou anônimo. A mulher pode engravidar pelo intercurso sexual e não comunicar ao genitor, ou pode adotar sozinha uma criança. E o pai pode buscar uma parceira que não esteja interessada na criança e assumir seus cuidados, ou pode buscar o filho através do instituto da adoção.

À parte dessas especificidades para o nascimento de um filho, sabemos que o simbólico da hereditariedade reafirma que para uma criança ter nascido houve um encontro genético entre espermatozóides e óvulos. Ela foi concebida por um homem e por uma mulher e são esses papéis que são estruturantes para seu psiquismo. No caso das crianças que vivem nas famílias monoparentais, a representação das imagos parentais está registrada na sua intersubjetividade.

O romance familiar da criança é construído pelas identificações através de sua história mítica ou real, e não se instaura pela ausência concreta de um pai ou de uma mãe. Portanto, a falta de um dos genitores pode ser sentida como também ocorre em casos de separação, morte, afastamento, ou até mesmo nos casos de alienação parental, sem acordo consensual.

A homoparentalidade

A família pode ser constituída por um casal de dois homens ou de duas mulheres. O fato de ter pais do mesmo sexo, não impede que a criança faça identificações com um determinado gênero ausente. Outras figuras na família extensa ou mesmo no convívio social preencherão possíveis lacunas.

O casal homoafetivo possui, certamente, sentimentos paternos e maternos em relação ao filho, tanto quanto um casal heterossexual. Segundo Hamad (2011), os indivíduos que são contra a homoparentalidade alegam que pais do mesmo sexo concretizam a fantasia pré-edípica numa sociedade de assexuados que nega o simbólico do sexo. É a linguagem que estrutura a criança na medida em que dá referência quanto às gerações e à diferença dos sexos. No caso de alguma dificuldade com a criança, devem ser investigadas as suas fantasias e o lugar deixado para o pai ou para a mãe no discurso do pai ou da mãe da realidade.

O gênero e os papéis sexuais são considerados construções sociais e uma referência significativa atribuída a uma pessoa. O Código Civil de 2002 já retrata alguns modelos, a saber, a família matrimonial; a que vive em concubinato ou em união estável, a família monoparental e a anaparental, essa última sem vínculo de ascendência e descendência. Com o aumento do número dos recasamentos surgem as famílias pluriparentais, quando um ou dois cônjuges possuem filhos de relações anteriores e ainda têm filhos da atual relação.

A partir de 2008, surgem várias ações para o reconhecimento da união entre duas pessoas do mesmo sexo com os mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Os opositores dessas uniões defendem que a Constituição considera a família a partir da relação entre o homem e a mulher. E os defensores alegam que a falta de menção não pode ser entendida como proibição. Assim, negar tutela jurídica a uma pessoa ou casal homossexual seria considerado uma violação da dignidade. E ainda podemos acrescentar na atualidade as famílias formadas por dois pais e uma mãe, ou por duas mães e um pai. E nesses casos, todos esses parceiros desejam compartilhar o cuidado de uma criança, gerada por dois desses membros que vivem uma união homoafetiva, onde o terceiro par reivindica seus direitos e responsabilidades parentais.

A reação negativa da sociedade ao casal homoafetivo afeta, principalmente, a criança. O preconceito contra a parentalidade homoafetiva demonstra uma rigidez de pensamento que condena esses indivíduos à exclusão social e a esterilidade imposta. Não podemos afirmar que uma criança que vive em um ambiente familiar homoafetivo não terá problemas ou conflitos. Assim como não podemos garantir o mesmo em um ambiente familiar heterossexual. Muito mais questões são preponderantes para a saúde de uma criança. Não existem pesquisas que indiquem que os problemas infantis sejam resultado de pais ou mães homoafetivos, o que acontece nessa dinâmica transcende os aspectos sexuais. Se assim fosse, as crianças criadas na monoparentalidade por pais ou mães solteiros, descasados ou viúvos, não seriam beneficiadas por tal estruturação. E as crianças criadas por pais e mães casados não teriam filhos homossexuais. Criar um filho no desejo secreto que ele tivesse nascido menina, inegavelmente afeta sua vida e sua sexualidade. A dificuldade da identidade sexual das crianças não se concentra exclusivamente na (homo) sexualidade dos seus pais ou mães, mas sim na negação do outro sexo. O importante para a vida emocional da criança é o vínculo afetivo com suas figuras de apego (Ladvocat, 2009).

A função parental pela filiação e pelo parentesco ocorre não somente através do cuidado de uma criança por um homem e por uma mulher. O desenvolvimento psicológico dessa criança ocorre a partir de uma série de fatores, entre eles o conhecimento sobre a diferenciação dos sexos. Segundo McGoldrick e Carter (1995), o que compromete a criança e a família é a não diferenciação sexual. A sua referência simbólica funciona pelas impressões deixadas e transmitidas pelos pais e pelo seu contexto familiar. Ainda hoje o gênero é uma informação essencial, mas o discurso pós-moderno o considera, bem como os papéis sexuais, como construções sociais. Segundo Hamad (2011), na adoção de uma criança por pais em união homoafetiva o importante é o simbólico como valor que rege a identidade sexual de um genitor e de uma genitora de origem.

O trabalho terapêutico exige que os profissionais examinem suas próprias suposições teóricas sobre gênero e a sexualidade, se a maternidade e a paternidade são ligadas ao sexo, e também se um indivíduo deve ser a mãe e o outro o pai. E devem então considerar os novos modelos de família independente dos laços genéticos e principalmente, da tríade casamento, sexo e reprodução. A família dá o suporte e a estrutura para a criança, e isso não ocorre apenas através da filiação e do parentesco biológico. Hoje em dia, não existe restrição para que um homem ou uma mulher adotem uma criança, o que cada vez menos é um problema em si para a criança. Portanto a homoparentalidade adotiva é uma possibilidade jurídica, onde qualquer postulante a adoção pode receber o certificado de habilitação para a adoção (Ladvocat, 2002).

A parentalidade adotiva

A temática da adoção chama a atenção sobre o significado dos laços consangüíneos de filiação. Ampliando o conceito da parentalidade, o que a criança necessita para seu desenvolvimento saudável é de um pai e ou de uma mãe no exercício dessa função, que envolve deveres e direitos. A experiência adotiva é um processo que envolve dois mundos interligados, de um lado os pais a espera de um filho e, do outro lado, uma criança na espera por uma família. A adoção não deve atender em primeiro lugar ao desejo dos pais, e sim ao direito da criança à convivência familiar. Para que homens, mulheres ou casais possam adotar, eles devem ser avaliados pelo serviço social e de psicologia como indivíduos capazes de prover um ambiente afetivo e que supra as necessidades físicas e psicológicas para o bom desenvolvimento de uma criança ou adolescente.

Em paralelo ao trabalho do judiciário, os grupos de apoio a adoção atuam como uma rede às famílias adotivas e às famílias que desejam adotar. Esse cuidado é fundamental, pois mesmo na atualidade, ainda existem preconceitos sobre a adoção. Entretanto, é necessário pensar nos problemas enfrentados pelas crianças e seus pais, e não enfocar um aspeto em detrimento de outro. E quando as questões surgidas se apresentam de maneira mais complexa é indicado o processo terapêutico.

O trabalho desenvolvido com a família deve incluir a análise de toda a biografia de uma criança, o que inclui: o abandono, o limbo vivenciado após o corte do vínculo com as origens, o abrigamento ou o acolhimento por figuras substitutas e o rompimento jurídico com a família de origem. Importante salientar que esses pais também viveram no limbo na espera pela chegada do filho adotivo.

As inúmeras dificuldades dos tratamentos e dos processos de adoção revelam o desejo pela criança com os traços biológicos. Os pais podem revelar fantasias sobre um filho imaginário à semelhança dos seus traços físicos, e acreditarem que a genética herdada possa explicar possíveis problemas de comportamento. Podem trazer dúvidas sobre as dificuldades de uma criança, principalmente no período de adaptação a família, que em geral são menos graves do que as dificuldades dos pais. Porém, se esses problemas não forem resolvidos, a família pode se recolher para tentar buscar uma solução. E esses impasses podem resultar na grande cena temida de todos que trabalham com adoção, ou seja, na decisão por parte dos pais pela devolução da criança para a justiça (Ladvocat, 2002).

Na experiência da autora no campo da adoção, o psicanalista e o terapeuta familiar trabalham considerando a valorização da parentalidade adotiva. O processo individual e familiar visa principalmente o bem-estar da criança com os novos pais suficientemente bons. E junto aos verdadeiros pais adotivos a meta é elaborar as dificuldades, não para retirar as especificidades da adoção, e sim tratar das suas repercussões na vida da família.

A alienação parental

O conceito de alienação parental foi ampliado pelo aumento de casos nos fóruns da justiça. É definido como a interferência na vida da criança induzida por um dos pais ou avós e que repudia um genitor e causa prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos. Os atos alienantes são praticados diretamente ou indiretamente de várias maneiras, por campanha de desqualificação do exercício da paternidade ou maternidade ou por interferência no convívio familiar. O genitor alienante omite informações relevantes sobre a criança, apresenta falsa denúncia e pode mudar o domicílio sem justificativa.

A alienação prejudica o afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança e descumprimento dos deveres da autoridade parental. Do momento em que é constatado o indício de alienação o processo terá tramitação prioritária. E o juiz determinará perícia psicológica e biopsicossocial dentro de três meses. O laudo indica a avaliação da personalidade dos envolvidos, da reação da criança, dos documentos dos autos, do histórico do relacionamento do casal e da separação. Frente à perícia conclusiva o juiz deverá inibir ou atenuar seus efeitos. De acordo com a gravidade da alienação parental o alienador poderá sofrer algumas punições como: multa, ampliar a convivência com o genitor alienado e também determinar acompanhamento psicológico, a alteração da guarda, a fixação cautelar do domicílio da criança ou a suspensão da autoridade parental. E determinará as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança inclusive para assegurar sua convivência ou a reaproximação do genitor.

A autora atende crianças vivendo em uma dinâmica de litígio entre seus pais, através de processos de busca, de controle de visitas e de perícias para avaliar o quanto um poderia ser causador do mal desses filhos. Esses indivíduos contribuem e comprometem muito mais o desenvolvimento psicológico dos seus filhos, quando excluem o outro sexo, quando impedem o outro parceiro do convívio com o filho, quando cobram a lealdade de odiar essa outra figura parental. Essas crianças crescem sem acesso a essa figura, tendo que se afastar afetivamente seguindo à risca o mandato imposto. A estruturação psíquica de uma criança é afetada, pois ela vive entre dois pais em constante estado de litígio, aos quais ela não tem licença para amar um pai ou uma mãe, sem ferir a lealdade que lhe é exigida sem piedade. E nesses casos verifica-se um adoecimento da parentalidade, quando um dos pais enaltece a sua função em detrimento do seu ex-parceiro conjugal, para muito além do interesse maior da criança.

Devemos também repensar a questão da autoalienação, no caso da omissão de um genitor na sua responsabilidade parental. A criança, nesse caso, sofre o abandono e ausência, podendo no futuro entrar com uma ação contra esse pai ou essa mãe pela privação de afeto que sofreu na infância e adolescência. Mas se essa omissão ocorrer por culpa de ambos os pais, eles perdem o poder familiar, se não houver parentes diretos e afetivamente ligados a essa criança que possam assumir sua guarda. Esses exemplos sim denotam contextos nocivos sobre a parentalidade que comprometem os direitos da criança preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Da licença maternidade à licença parental

O Brasil é signatário da Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho que trata da Licença Maternidade, considerada uma tendência mundial, que inclui países que a concedem por até 14 meses, sendo dois meses para o pai. No Brasil, a licença-maternidade é um direito das mulheres para cuidar do seu filho por quatro a seis meses. Existem projetos tramitando no Congresso para ampliar a licença paterna, que hoje é de cinco dias corridos.

Frente à adoção da criança ou do adolescente que viveu no limbo do abandono, surge a necessidade de uma atenção especial nesse período de adaptação da relação parental adotiva. Para as mães, o tempo varia conforme a idade da criança adotada. Até um ano a licença é de 120 dias; entre um e quatro anos a licença é de 60 dias; e entre quatro a oito anos, a licença é de 30 dias. Desde 2014, tanto pais e mães adotivas recebem o salário-maternidade. Pela nova legislação, no caso das adoções homoafetivas, a repercussão trabalhista ainda não está clara sobre o procedimento. Os pais adotivos solteiros e os pais que vivem em união homoafetiva estável clamam pelo seu reconhecimento enquanto pais.

Importante reavaliar o conceito licença maternidade na sua terminologia, no seu conceito e na sua prática, pois sugere um cuidado exclusivamente materno. Sendo assim, a autora propõe o termo “Licença Parental”, o qual indica o cuidado da família e é um benefício concedido a mulher ou ao homem no exercício da parentalidade. A licença de trabalho deve beneficiar mães e pais no cuidado básico de todas as crianças nascidas ou acolhidas via adoção. Portanto, uma licença parental, assegura a criança, considerando suas necessidades, um tempo mínimo para ser atendida por quem tem para si essa responsabilidade vincular e afetiva, seja uma mãe, um pai, ou um casal.

Conclusão

Observa-se uma difusão do conceito da parentalidade e dos direitos e obrigações do pai e da mãe. Verifica-se uma grande mudança com relação à desigualdade de gêneros com importantes discussões sobre as responsabilidades igualitárias de homens e mulheres frente aos seus filhos. No passado, o pai provedor era relativamente ausente nos cuidados diários das crianças. E no presente surge a figura de um pai presente e envolvido com as questões dos filhos. O pai da atualidade tem uma relação parental bem diferente de décadas passadas, pois ele luta pelos seus direitos e participa da vida dos filhos. Frente a uma separação, o pai negocia a participação ativa e a guarda compartilhada. E está aberto para que o filho more em sua casa. E caso entenda que está sendo excluído da vida da criança, tenta negociar consensual ou juridicamente. E em caso de insucesso entra com processo de alienação parental contra a mãe.

O homem casado com uma mulher que já tenha um filho se torna padrasto, porém tem uma função de coparentalidade e cuida do enteado de maneira genuinamente afetiva. E se o pai biológico for ausente e a situação da criança permitir, esse padrasto pode até entrar com pedido de adoção do filho do cônjuge, se assim se sentir mais legitimamente responsável.

Hoje o conceito da parentalidade diz respeito ao fato do pai e da mãe exercerem em conjunto ou em separado os seus deveres. O homem e a mulher solteiros podem buscar alternativas para realizar o sonho de ter filhos, pela via da biologia ou da adoção. A maternidade e a paternidade se unem em prol do interesse e do bem-estar da criança. Assim, os vínculos de parentesco e amorosos se ampliam nos seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos.

O conceito de pátrio poder foi atualizado para “poder familiar” considerando os deveres de pais e mães com relação aos seus filhos. E se for constatado na convivência com eles um risco grave para a criança, esses pais podem ter suspenso o poder familiar. E nesse caso a criança será encaminhada a um abrigo para sua proteção, até a definição de sua situação jurídica pelos fóruns competentes.

Na visão da autora, com uma leitura individual e relacional, as famílias são estruturadas de maneira razoavelmente saudáveis, entretanto podem se revelar ausentes, negligentes, violentas e perversas com seus filhos. Alguns pais podem surpreender tanto pela sua incapacidade de lidar com situações corriqueiras, bem como pela resiliência para se recuperar de graves problemas e crises. Eventos traumáticos se impõem às famílias, interrompendo e paralisando a evolução dos ciclos vitais. Provocam um grande impacto na família, mas também provocam oportunidades de expansão e crescimento.

São muitas as questões que vem sendo assimiladas por nossa cultura com maior ou menor resistência. A parentalidade demanda uma atenção com relação ao seu exercício, aos direitos e deveres do parentesco com relação a uma subjetividade consciente e inconsciente daqueles que se propõem a cuidar de uma criança. É, portanto, de fato um desafio identificar as dificuldades da parentalidade face a face com o seu pleno exercício nas suas diferentes configurações familiares com suas respectivas responsabilidades.

Complexe Systémique: a reter

Este texto vale sobretudo como panorama: em poucas páginas, liga a clínica às mudanças do direito de família brasileiro (união entre pessoas do mesmo sexo, família anaparental, lei da alienação parental, licença-adoção). Seu fio condutor é útil na sessão: a parentalidade se define por uma função exercida e por um vínculo de apego, não pelo sexo ou pela biologia dos pais, e cabe antes de tudo a quem atende questionar as próprias suposições sobre gênero. O trecho sobre as mães muito jovens mostra bem o que um olhar trigeracional acrescenta: o genograma revela a repetição das gestações precoces e o ganho moral que algumas avós tiram delas. Duas ressalvas, porém. O referencial continua psicanalítico (imagos, simbólico da diferença dos sexos) e convive, sem se explicar, com a defesa da homoparentalidade. E a alienação parental é apresentada como um dado estabelecido, embora a noção seja muito contestada. Para ler junto com a revisão sobre a vulnerabilidade jurídica das famílias homoparentais e com o artigo sobre a alienação parental, mito ou realidade.

Referências

Hamad, N. (2011). A criança adotiva e suas famílias. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.

Houzel, D. (2004). As implicações na parentalidade. In P. Solis, Ser pai, ser mãe, parentalidade: Um desafio para o terceiro milênio (pp.14-15). São Paulo: Casa do Psicólogo.

Ladvocat, C. (2002). Mitos e segredos sobre a origem da criança na família adotiva. Rio de Janeiro: Booklink.

Ladvocat, C. (2006). O ciclo vital e a relação mãe bebê na gravidez precoce. In C. Ladvocat, Diversidades e abordagens na família brasileira (pp. 11-23). Rio de Janeiro: Booklink.

McGoldrick M. & Carter, B. (1995). As mudanças no ciclo de vida familiar. Porto Alegre: Artmed.

Moguillansky, R. & Nussbaum, S. (2011). Psicanálise vincular: Teoria e clínica. São Paulo: Zagodoni.

Texto original de Face a Face Com o Exercício da Parentalidade nas suas Diferentes Configurações, de Cynthia Ladvocat, Revista Brasileira de Terapia Familiar, v. 6, n. 1 (2016), doi: 10.60114/rbtf.v6i1.102, sob licença CC BY 4.0. Edição e paginação: Complexe Systémique, novembro de 2026 — a obra foi modificada nos termos da licença. Nem os autores nem a revista respondem por esta edição; prevalece a versão publicada pela revista.

Este é o texto original de “Face a Face Com o Exercício da Parentalidade nas suas Diferentes Configurações”, publicado na Revista Brasileira de Terapia Familiar (2016) sob licença CC BY 4.0. Republicado pelo Complexe Systémique: o texto não foi alterado; apenas a apresentação foi adaptada para a leitura on-line, como indicado no início da página.

Ler o artigo na revista

Como citar este artigo

Ladvocat, C. (2016). Face a Face Com o Exercício da Parentalidade nas suas Diferentes Configurações. Complexe Systémique. https://app.complexe-systemique.com/pt_BR/artigos/face-a-face-com-o-exercicio-da-parentalidade-nas-suas-diferentes-configuracoes (Obra original publicada em 2016 em Revista Brasileira de Terapia Familiar, v. 6, n. 1 (2016); republicada em 2016 por Revista Brasileira de Terapia Familiar, https://revbrasterapiafamiliar.abratef.org.br/revista/article/view/102)

Trocas

Comentários 0

Entre para participar da discussão. Entrar

  1. Nenhum comentário por enquanto. Comece a discussão.

Carrinho

Seu carrinho está vazio.