1. Introdução

A reunificação familiar ocorre quando crianças retornam à família biológica depois de um período de afastamento da família e de acolhimento [1]. Segundo o Children’s Bureau [2], as decisões de afastar crianças da família e colocá-las no sistema de acolhimento costumam ser tomadas quando sua segurança não pode ser garantida, o que em geral está associado a abuso físico, abuso sexual e negligência.

Embora o afastamento das crianças de sua família se justifique pela urgência de sua proteção e segurança, esse acontecimento e a entrada no acolhimento institucional têm um impacto prejudicial sobre seu bem-estar e seu ajustamento psicológico. Após o afastamento, a maioria das crianças apresenta comportamentos externalizantes e internalizantes [3,4], além de insegurança e maior desorganização em suas relações de apego [5,6,7], o que tem um impacto muito negativo em sua vida [8]. Depois do afastamento da família e durante o acolhimento, as crianças precisam lidar com o impacto emocional de múltiplas perdas e com a necessidade de se adaptar a novos contextos [9]. Além disso, precisam enfrentar o dilema de ser leais à família biológica ou à família acolhedora [10]. Da mesma forma, a família precisa lidar com as próprias emoções desencadeadas pelo afastamento da criança e enfrentar a percepção social negativa do acontecimento e o julgamento social de ser uma família incapaz de exercer a parentalidade [11]; além disso, precisa lidar com todos os desafios relacionados ao acolhimento da criança, o que resulta num aumento significativo do estresse [12,13].

A reunificação familiar como Projeto de Vida é consensualmente considerada a melhor solução para crianças acolhidas, assim que os padrões familiares disfuncionais que dificultavam a segurança e o bem-estar da criança forem substituídos por padrões equilibrados [14,15]. Pesquisas anteriores mostraram que longos períodos de acolhimento estão associados à perda de vínculos familiares e de identidade e a dificuldades no retorno à família [14]. A equipe de Balsells [16] relata que as crianças vivem sentimentos mistos, ligados não só ao seu sentimento de pertencimento à família, mas também à rejeição, ao abuso e ao abandono, o que frequentemente resulta num processo de reunificação complexo, vivido com considerável ambivalência. Além disso, após a reintegração na família, as crianças e suas famílias enfrentam muitos desafios e exigências no processo de renovar os vínculos, a identidade e o funcionamento familiar, o que pode comprometer sua readaptação mútua [17]. Nesse sentido, vários trabalhos destacaram a necessidade premente de intervir tanto com a família quanto com as crianças, não só durante o período de acolhimento, mas também nas transições da casa para o acolhimento e do acolhimento para casa, bem como na fase pós-reunificação [17,18,19,20,21,22,23].

O conhecimento sobre o processo de reunificação familiar é claramente insuficiente, sobretudo em Portugal. Uma compreensão aprofundada desse processo poderia aumentar o sucesso da reunificação e contribuir para o bem-estar e a proteção das crianças; além disso, a pesquisa sobre o processo de reunificação familiar se baseia com frequência em informações coletadas em bancos de dados ou em prontuários das crianças [19,24,25,26,27,28]. No entanto, para enriquecer ainda mais as práticas profissionais, é necessária uma compreensão abrangente do processo de reunificação, o que exige também acesso direto à perspectiva de quem trabalha com as crianças e suas famílias dentro do sistema de acolhimento [22]. Assim, o presente estudo busca explorar e compreender a visão de profissionais da proteção à criança sobre os fatores que influenciam o sucesso ou o fracasso das trajetórias de reunificação familiar.

1.1. A multiplicidade de fatores de risco no processo de reunificação familiar

O retorno da criança ao acolhimento devido à recorrência de perigo (por exemplo, maus-tratos, negligência grave) pode ser visto como um processo de reunificação familiar malsucedido [29,30,31,32,33]. O retorno ao acolhimento tem um impacto negativo duradouro sobre a criança [34], sobretudo no apego e na estabilidade emocional e comportamental [18].

A literatura científica já identificou vários fatores com impacto negativo sobre o sucesso da reunificação familiar, frequentemente classificados em três grupos: características da criança, características da família e características dos serviços de proteção à criança. Quanto às características da criança com impacto negativo sobre o sucesso da reunificação, a literatura destaca os problemas emocionais, os comportamentos externalizantes e os problemas de saúde mental da criança [21,29,30,35,36,37]; as dificuldades de apego [38]; as necessidades especiais decorrentes de problemas físicos [29,35]; as dificuldades cognitivas [21]; a exposição da criança a substâncias ilícitas no período pré-natal [29]; e a idade da criança, em especial bebês, pré-adolescentes e adolescentes [24,28,35,37,39].

No que diz respeito aos fatores familiares, a pesquisa empírica anterior aponta a negligência como motivo do afastamento [24,29,36,40]; a falta de motivação dos pais para a reunificação familiar [29,40]; mudanças imprevisíveis na composição familiar ou em circunstâncias de vida específicas [18,29,31,36]; histórico de uso de substâncias dos pais [28,29,35]; violência doméstica e histórico de eventos traumáticos dos pais [35,38]; baixo nível socioeconômico [29,35]; falta de apoio social [29]; e o alto número de fatores de risco familiares identificados precocemente [24,35]. Alguns trabalhos também destacaram o grande número de filhos [29,35] e a presença de outros irmãos em acolhimento [29,30].

Quanto aos fatores ligados ao sistema de proteção à criança, a literatura empírica enfatiza a duração do acolhimento [21,24,29,30,40]. Alguns estudos empíricos revelaram que períodos de acolhimento curtos demais, de menos de seis meses, não oferecem tempo suficiente para uma intervenção eficaz [24,29,30]; já períodos mais longos, de mais de 12 meses, representam um fator de risco para a reunificação, que aumenta quanto mais tempo a criança permanece acolhida [21]. A literatura aponta ainda vários outros fatores considerados prejudiciais ao sucesso do processo de reunificação: a recorrência do acolhimento [27,30,37,41]; inconsistências nas práticas de avaliação e de intervenção [18]; preparação inadequada de crianças e pais para a reunificação [18,19,28,33]; comunicação deficiente entre profissionais e família, o que desestimula o envolvimento parental [18,42]; um grande número de acolhimentos sucessivos [29]; a falta de desenvolvimento e aplicação de avaliações preditivas de risco de retorno ao acolhimento [21]; intervenção limitada por prazos apertados para acelerar o processo de reunificação [21,41]; o retorno à família sem apoio profissional suficiente [18,31,35]; práticas inadequadas após a reunificação [18,26] e ausência de contato entre profissionais e família após a reunificação [30,43]; falhas na tomada de decisão [18]; e decisões judiciais de reunificação contrárias à opinião das equipes [18,30]. Alguns trabalhos também enfatizaram a necessidade de apoio do sistema de proteção à família antes do afastamento da criança [24,29] e o acolhimento institucional, em comparação com o acolhimento familiar, que pode ter impacto negativo sobre o sucesso da reunificação [27,29].

Essa multiplicidade de fatores de risco, assim como a imprevisibilidade da manutenção das mudanças positivas no sistema familiar, não permite saber com precisão se a reunificação terá sucesso; no entanto, a preparação da família [18,19,44] e a preparação da criança [20] para a reunificação familiar são consideradas essenciais para seu sucesso.

1.2. A intervenção no processo de reunificação

A intervenção é crucial para mudar padrões disfuncionais e preparar crianças e famílias para enfrentar de forma construtiva os múltiplos desafios desse processo, também marcado pela incerteza [20]. Segundo o Child Welfare Information Gateway [45], a intervenção de reunificação deve abranger três etapas: preparar a família (incluindo as crianças) para a reunificação, oferecer apoio profissional intensivo após o retorno da criança à casa da família e garantir um acompanhamento posterior.

Diante do impacto tóxico, sobre as crianças, de múltiplos fatores altamente adversos (por exemplo, experiência anterior de maus-tratos, o momento violento do afastamento, a perda temporária da família e do contexto cotidiano), a preparação para o retorno à família é de considerável complexidade [12]. Vários trabalhos defendem que a preparação para a reunificação deve começar cedo, logo após o afastamento da criança da família [20,23,29,30,31,43], e se prolongar após o retorno à família biológica [18,20,39].

O processo de preparação para a reunificação familiar inclui uma fase inicial de avaliação abrangente [14,20,40], essencial para identificar os fatores de risco, e sobretudo as fragilidades e as forças da criança e da família, a fim de delinear uma intervenção familiar individualizada [46]. Segundo o Framework for the Assessment of Children in Need and Their Families [47], baseado no modelo bioecológico de Bronfenbrenner [48], a avaliação e a intervenção devem considerar como eixos centrais: (1) as necessidades de desenvolvimento da criança; (2) as competências parentais para responder às necessidades da criança; e (3) os fatores familiares e contextuais.

A preparação da família para a reunificação antes do retorno da criança para casa é essencial para modificar padrões familiares disfuncionais e consolidar uma parentalidade adequada, pois oferece um foco de intervenção sistemático em necessidades específicas da criança e da família (por exemplo, definição do papel parental, competências parentais, padrões de apego, expectativas realistas, reforço da participação da família na vida da criança, apoio social), bem como um trabalho sobre a autoeficácia e a autoconfiança parentais e sobre a identidade familiar [49,50].

Após a reunificação, o apoio às crianças e às suas famílias deve ser garantido nos primeiros meses, ao menos por meio de um serviço pós-reunificação [18,20,21,26,29,43,45], pois é o período em que as relações e os vínculos se restabelecem [30]. A equipe de Font [21] acrescenta que o compromisso de manter o apoio após a reunificação também dá mais segurança à decisão de reunificar. Embora o apoio pós-reunificação implique custos financeiros maiores num primeiro momento, quando utilizado de forma consistente traz ganhos econômicos a longo prazo, graças ao efeito positivo sobre o sucesso da reunificação [18,38]. Apesar dessas evidências sobre a importância da intervenção pós-reunificação, em Portugal não há indicação clara e formal de que se ofereça apoio pós-reunificação a todas as famílias, nem previsão legal nesse sentido.

O apoio oferecido após a reunificação deve ser reduzido gradualmente até se tornar um acompanhamento ajustado às necessidades da família [18]. Esses períodos de acompanhamento podem contribuir para o sucesso da reunificação familiar [41,43] e permitir uma transição suave, bem como uma reintegração estável [51].

Durante a intervenção no processo de reunificação, antes do retorno da criança para casa, as equipes enfrentam vários desafios devidos à complexidade desse processo [12]. Falhas na tomada de decisão podem contribuir para o fracasso da reunificação familiar, o que gera inseguranças, intensificadas pela falta de diretrizes de trabalho [18]. Essas inseguranças, os prazos apertados e, em alguns casos, a obrigação de agir contra a própria opinião por força de decisões judiciais contribuem para um ambiente de pressão no trabalho [18,30,52]. A comunicação interprofissional e as relações de colaboração podem ajudar a atenuar essas pressões, permitindo elaborar planos de intervenção viáveis e, assim, identificar e enfrentar os obstáculos à reunificação e definir o papel de cada profissional [25,30,53,54]. Segundo Arbeiter e Toros [55], a formação e a experiência em reunificação promovem mais conhecimento e, consequentemente, mais eficácia e confiança profissional no trabalho. Por fim, o recurso à supervisão profissional e a reflexão sobre as práticas com colegas apoiam a tomada de decisão nos processos de reunificação familiar e contribuem para a qualidade do trabalho [18,20].

1.3. O presente estudo

O presente estudo tem como objetivo explorar e compreender a perspectiva de profissionais portugueses da proteção à criança sobre os fatores que influenciam o processo de reunificação familiar. Dados portugueses recentes sobre acolhimento [56] mostram que cerca de 6.706 crianças deixaram a guarda dos pais ou responsáveis e foram colocadas sob a custódia dos serviços de proteção à criança. A maioria delas foi encaminhada para acolhimento institucional (86%), enquanto uma minoria (3%) foi para acolhimento familiar. A decisão de afastar crianças da família e colocá-las no sistema de acolhimento costuma ser tomada quando sua segurança não pode ser garantida. Os motivos de acolhimento mais comuns são a negligência (71%), bem como outras situações, como falta temporária de apoio familiar, abandono ou comportamento desviante (13%), maus-tratos psicológicos (10%), maus-tratos físicos (4%) e abuso sexual (2%). Em Portugal, a preservação da família é o objetivo central do sistema de proteção à criança, o que significa que a reunificação familiar é considerada a melhor solução assim que a família tiver mudado os padrões disfuncionais que dificultavam a segurança e o bem-estar da criança. Assim que a criança é colocada sob a custódia dos serviços de proteção, abre-se um período de avaliação inicial destinado a delinear seu Projeto de Vida (por exemplo, reunificação familiar, adoção, processo de autonomização), definido legalmente pelo tribunal. Uma vez definido o Projeto de Vida de reunificação familiar, as equipes da assistência social começam o processo de intervenção com a família e com a criança para levar a bom termo o retorno para casa. Apesar da duração excessiva do acolhimento (em média, mais de três anos) e do alto número de reunificações familiares malsucedidas, com retorno ao acolhimento [56], é preciso notar a escassez de pesquisa empírica que examine as forças e as fragilidades do processo de intervenção e seu impacto sobre o sucesso ou o fracasso da reunificação familiar. Assim, o presente estudo pretende analisar as experiências e as perspectivas de profissionais portugueses da proteção à criança (da psicologia, do serviço social e da educação) sobre o processo de reunificação, já que sua voz é menos considerada na compreensão desse fenômeno. Desse modo, usando uma metodologia de análise temática, este estudo busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: considerando a prática de profissionais da proteção à criança, quais são os principais fatores que contribuem para o sucesso ou o fracasso das trajetórias de reunificação familiar?

2. Materiais e métodos

2.1. Pessoas participantes

O estudo contou com 33 pessoas participantes, distribuídas em 5 grupos focais: 3 grupos com integrantes de equipes técnicas, isto é, profissionais com funções de gestão de casos no acolhimento institucional e profissionais de equipes especializadas no trabalho de preservação ou de reunificação com a família (G1: n = 10; G2: n = 3; G3: n = 9); e 2 grupos focais com integrantes de equipes educativas, isto é, profissionais com funções de cuidado cotidiano das crianças no acolhimento institucional, como acordá-las, dar banho ou ajudá-las com as tarefas escolares (G4: n = 7; G5: n = 4).

As pessoas participantes foram selecionadas em equipes que atuam no acolhimento institucional, principal resposta para crianças afastadas da família em Portugal, ou diretamente com famílias cujas crianças estavam em acolhimento institucional. No país, também é comum que as casas de acolhimento contem com duas equipes: uma equipe técnica (com responsabilidade de gestão de casos) e uma equipe educativa (com funções de apoio à rotina diária). Essas equipes, que às vezes atuam em situações de reunificação familiar, recebem apoio de outras equipes especializadas no trabalho com famílias.

O conjunto incluía 14 profissionais com funções técnicas no acolhimento institucional, 8 profissionais com funções técnicas e especializadas no trabalho com famílias e 11 profissionais com funções educativas no cotidiano das crianças em acolhimento institucional. Todas essas pessoas (13 da psicologia; 8 do serviço social; 4 da educação social; 2 da educação infantil; 1 da animação sociocultural; 1 do trabalho educativo humanitário; 1 da sociologia; e 3 sem formação superior) trabalhavam no sistema português de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. Tratava-se predominantemente de mulheres (n = 30; 90,1%), com idades entre 26 e 56 anos (M = 38; DP = 6,5), e de 1 a 32 anos de experiência profissional na área (M = 11,5; DP = 6,14). Vinham de duas grandes regiões urbanas de Portugal: 16 do Porto, na Região Norte, e 17 de Lisboa, na Região Centro do país. Vale notar que essas regiões são polos centrais do sistema português de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.

2.2. Coleta de dados

Os dados foram coletados por meio de cinco grupos focais, método eficaz de coleta de dados qualitativos para explorar experiências subjetivas, significados e processos [57]. Isso permitiu acessar as perspectivas e as crenças das pessoas participantes, além de aproveitar a interação entre elas para estimular o compartilhamento. Os grupos focais duraram em média 102 minutos (de 65 a 135 minutos) e foram todos conduzidos pela mesma pessoa, quem assina este artigo em primeiro lugar.

Com o objetivo de amostrar ideias, e não pessoas, para generalizar os resultados, como recomendam as abordagens qualitativas [58,59,60], utilizou-se uma amostra de conveniência, orientada pelos objetivos e composta por profissionais de equipes com mais de seis meses de experiência profissional. Em consonância com as abordagens qualitativas, o número de grupos focais foi definido em função da aproximação do ponto de saturação teórica, isto é, do momento em que a inclusão de novos dados já não acrescentava informação relevante [59].

Fez-se um primeiro contato com a direção de várias instituições para apresentar os objetivos do estudo, bem como as condições e os procedimentos das entrevistas, em particular a necessidade de gravação em vídeo, a participação voluntária e a garantia de confidencialidade. As direções repassaram essas informações às equipes para que cada pessoa pudesse decidir de forma informada sobre sua participação voluntária e livre.

Os grupos focais foram realizados nos locais mais convenientes para as pessoas participantes: três na sede das instituições e dois na universidade em que trabalha a pessoa responsável pela pesquisa. Antes de começar a entrevista do grupo focal, ela forneceu informações detalhadas sobre os objetivos do estudo, os procedimentos da entrevista e a necessidade da gravação em vídeo para uma análise aprofundada, e garantiu a confidencialidade dos dados; em seguida, foram preenchidos o termo de consentimento livre e esclarecido e o formulário de dados sociodemográficos.

O protocolo do estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

2.3. Instrumentos

Foram elaborados dois roteiros de entrevista, um para os grupos focais com as equipes técnicas e outro para os grupos focais com as equipes educativas. O roteiro das equipes técnicas incluía quatro temas centrais: as práticas de intervenção com crianças e família; as necessidades e dificuldades do trabalho; as perspectivas sobre os fatores que podem influenciar o sucesso ou o fracasso da reunificação familiar; e a visão sobre a importância de preparar a criança. Por exemplo: “Gostaríamos de começar conhecendo as práticas de vocês. O que vocês fazem com a criança e/ou a família numa situação em que se prevê a reunificação familiar?” e “No processo de reunificação familiar, que necessidades e dificuldades vocês identificaram no exercício do seu trabalho?”.

O roteiro das equipes educativas incluía seis temas centrais: o envolvimento delas nas práticas de intervenção de preparação para a reunificação com crianças e pais; as perspectivas sobre como as crianças encaram a reunificação familiar; os indicadores de bem-estar da relação entre crianças e pais, observados nos encontros familiares; o impacto, sobre a casa de acolhimento, da saída de uma criança para a reunificação familiar; a existência de uma relação entre as equipes do acolhimento e as crianças ou os pais após a reunificação familiar; e as perspectivas sobre a importância de preparar a criança para a reunificação. Por exemplo: “Com base na experiência de vocês, quando as crianças estão preparadas para a reunificação familiar?” e “Que indicadores permitem verificar se o bem-estar das crianças está garantido antes e depois das visitas da família?”.

Também foi elaborado um questionário para coletar os dados sociodemográficos das pessoas participantes, como idade, gênero e informações sobre a trajetória profissional, como formação e tempo de experiência profissional na área.

2.4. Análise dos dados

A análise qualitativa seguiu um processo indutivo centrado nas perspectivas pessoais e subjetivas das pessoas participantes, embora referenciais teóricos anteriores também tenham sido levados em conta, o que permitiu uma compreensão sistematizada e aprofundada do fenômeno estudado [61]. Realizou-se uma análise temática para identificar padrões e temas recorrentes nas perspectivas das pessoas participantes [62,63]. Para isso, todas as entrevistas foram gravadas em áudio e transcritas literalmente por três integrantes da equipe de pesquisa. As transcrições foram revisadas pela pessoa responsável pela pesquisa, a fim de identificar possíveis erros de compreensão na transcrição antes de iniciar a análise dos dados.

O software QRS NVivo 12 foi usado como apoio à análise dos dados qualitativos, conduzida segundo os procedimentos recomendados por Braun e Clarke [62]. Assim, a pessoa responsável pela pesquisa primeiro se familiarizou com os dados, lendo todas as transcrições e anotando as ideias iniciais. Em seguida, codificou os conteúdos relevantes dos dados, relacionando-os a categorias criadas ao mesmo tempo. Essas categorias foram agrupadas em temas significativos, depois revisados para garantir sua coerência com os trechos codificados. Por fim, o nome de cada tema foi revisto e precisado, com o objetivo de reforçar a coerência.

Vale notar que duas pessoas sêniores da equipe, especializadas em análise qualitativa, supervisionaram e discutiram continuamente todo o processo de pesquisa, o que contribuiu para aumentar a reflexividade e reduzir a influência da subjetividade.

3. Resultados

A análise qualitativa revelou vários fatores que influenciam a trajetória de reunificação familiar, organizados em três níveis sistêmicos diferentes, segundo a classificação comumente usada nos estudos empíricos da área: a criança, a família e o sistema de proteção à criança [33].

Considerando os três níveis sistêmicos, foram definidos nove temas principais (Tabela 1), relacionados a questões-chave que favorecem o sucesso da reunificação familiar: autonomia da criança; expressão das expectativas; estabilidade familiar; vínculos afetivos entre pais e filhos; diretrizes-chave para a intervenção; qualidade da relação entre crianças e profissionais; avaliação e intervenção multissistêmicas; funcionalidade e coordenação das equipes de intervenção; e tempo suficiente entre a decisão de reunificação e o retorno da criança à casa da família.

As falas das pessoas participantes foram identificadas por uma sigla que indica suas funções profissionais (ED, Educational Duties: funções educativas; TD, Technical Duties: funções técnicas, isto é, de psicologia ou de serviço social), seguida da sigla do local de intervenção (IF: intervenção com a família; IRC: intervenção no acolhimento institucional), da idade da pessoa (por exemplo, 40) e, por fim, da identificação do grupo focal (G1, G2, G3, G4, G5).

3.1. Fatores relacionados à criança

Os fatores relacionados à criança que surgiram no discurso das pessoas participantes, autonomia da criança e expressão das expectativas, foram menos mencionados do que os fatores relacionados à família e ao sistema de proteção à criança.

3.1.1. Autonomia da criança

Segundo as equipes, sobretudo as que exercem funções educativas, o processo de reunificação é favorecido quando as crianças são mais autônomas, tendência que apareceu associada a uma maior maturidade: “o sucesso das reunificações familiares depende muito das características delas [das crianças]; por exemplo, com uma criança muito carente é mais difícil do que com uma criança mais madura, que consegue ficar sozinha” (ED; IRC; 36; G4).

3.1.2. Expressão das expectativas

A expressão, pela criança, de suas expectativas quanto ao futuro com a família surgiu como um fator relevante para o sucesso da reunificação. A narrativa de algumas pessoas participantes mostrou que conversar sobre essas expectativas com a criança permitia regular expectativas desajustadas, que poderiam comprometer o sucesso do retorno da criança à família: “é melhor que elas [as crianças] expressem expectativas para o futuro, para que possamos trabalhar com elas” (TD; IRC; 40; G1).

3.2. Fatores relacionados à família

A análise qualitativa do discurso profissional revelou dois temas principais: estabilidade familiar e vínculos afetivos entre pais e filhos. Quase todas as pessoas participantes evidenciaram claramente uma visão negativa da família, apontando suas fragilidades: “acho que essas famílias sempre tiveram muitas fragilidades e continuam a tê-las, mesmo com o apoio que damos” (TD; IRC; 40; G1).

3.2.1. Estabilidade familiar

A continuidade da estrutura familiar, a manutenção da família como prioridade e a estabilidade da rede social da família surgiram como fatores relevantes que influenciam o sucesso da reunificação familiar.

Segundo a experiência da maioria das equipes, o sucesso da reunificação familiar é comprometido pelas frequentes saídas ou entradas de membros da família nuclear:

“Acho que a separação da pessoa com quem ela vivia [outra relação, depois da separação do pai da criança] foi um ponto de virada em todo o processo: a mãe começou a ter uma relação negativa com essa pessoa e decidiu terminar para começar uma nova relação... as crianças ainda estavam em casa [com a mãe], mas, ao longo desse processo de gente entrando e saindo, foram retiradas dela de novo.” (TD; IRC; 39; G2).

A maioria das pessoas participantes mencionou a capacidade dos pais de priorizar as necessidades, os objetivos e os projetos da família como muito relevante para o sucesso da reunificação familiar: “Ela [a mãe] redefiniu as prioridades e passou a investir mais no emprego dos sonhos, e as crianças deixaram de ser prioridade” (TD; IF; 37; G2).

A dificuldade das famílias em manter relações sociais ao longo do tempo também foi destacada pelas equipes técnicas. Na visão delas, o trabalho estratégico desenvolvido com as famílias para reforçar seu apoio social é muitas vezes prejudicado pela instabilidade relacional dentro das redes sociais: “Uma vizinha [da família] costumava aparecer durante as visitas e nós a recebíamos. Investimos nisso, mas nesse meio-tempo a família brigou com a vizinha e esse trabalho se perdeu” (TD; IRC; 43; G3).

3.2.2. Vínculos afetivos entre pais e filhos

Segundo todas as pessoas participantes, os vínculos emocionais entre os pais e a criança são cruciais para o sucesso do processo de reunificação, mesmo que uma relação próxima, marcada por um amor carinhoso, não seja sinônimo de uma relação cuidadosa e de apoio: “quando existe um vínculo emocional entre pais e filhos, conseguimos trabalhar no nível funcional, mas quando não existe, o processo é muito mais difícil” (TD; IRC; 36; G1); “É preciso haver uma base de conexão quando todo o resto em volta da criança está desmoronando” (TD, IRC; 47; G1). Na mesma linha, quase todas as equipes mencionaram a importância da capacidade dos pais de estabelecer um vínculo afetivo forte com os filhos.

O impacto negativo do acolhimento, e consequentemente da menor proximidade, sobre a qualidade da relação entre pais e filhos surgiu como um fator prejudicial ao sucesso da reunificação familiar:

“Acho importante que a família e a criança não fiquem isoladas uma da outra em caso de acolhimento. Isso acontecia com frequência, e as famílias se desligavam dos filhos (…) Também era frequente um intervalo [de tempo] enorme entre o acolhimento e a reunificação familiar. Quando há um intervalo assim, se não existe uma relação muito próxima entre quem é responsável pela criança [no acolhimento institucional] e a família, elas acabam de fato isoladas uma da outra, os pais se desligam dos filhos e os filhos também se desligam dos pais” (TD; IF; 37; G1).

Além disso, vários profissionais com funções técnicas destacaram que a intervenção deve promover, reforçar e proteger o desenvolvimento dos laços afetivos intrafamiliares: “elas [as famílias] precisam experimentar, se ver, sentir, estar juntas de novo.” (TD; IRC; 43; G3); “Só podemos avançar para uma reunificação familiar bem-sucedida se de fato abrirmos a porta para as experiências entre pais e filhos.” (TD; IRC; 41; G1). Também se enfatizou que o aumento da proximidade entre pais e filhos (por exemplo, visitas, fins de semana em casa, períodos de férias em casa) durante a fase final do processo de reunificação favorece o desenvolvimento da afetividade entre pais e filhos e, ao mesmo tempo, permite avaliá-la, o que, por sua vez, orienta o processo de intervenção: “Às vezes, quando começam os fins de semana [em casa] e as coisas não vão bem, é preciso interromper. Mas, se elas não fossem, não saberíamos se ia dar certo ou não. Obviamente, depois é preciso investir com a criança para reparar isso, e isso tem de acontecer” (TD; IRC; 39; G3).

3.3. Fatores relacionados ao sistema de proteção à criança

A análise qualitativa revelou cinco temas correspondentes a múltiplos fatores ligados ao sistema de intervenção, com impacto sobre o sucesso da reunificação: diretrizes-chave para a intervenção; qualidade da relação entre crianças e profissionais; avaliação e intervenção multissistêmicas; funcionalidade e coordenação das equipes de intervenção; e tempo suficiente entre a decisão de reunificação e o retorno da criança à casa da família. Essas categorias temáticas incluem diversas subcategorias, como mostra a Figura 1.

3.3.1. Diretrizes-chave para a intervenção

Esta categoria temática inclui quatro subcategorias: o superior interesse da criança, a crença na capacidade de mudança das famílias, a definição consistente do Projeto de Vida da criança e a necessidade de supervisão.

O superior interesse da criança. O foco na criança como prioridade surgiu como princípio central para orientar toda a intervenção e todo o processo de decisão: “(…) é essencial pensar se estamos falando do direito da família à criança ou do direito da criança a uma família. O superior interesse da criança deve orientar nosso trabalho” (TD; IRC; 43; G3); “o princípio é sempre: o que é melhor para a criança. É por isso que temos de nos guiar para ter sucesso” (TD; IRC; 47; G1).

A crença na capacidade de mudança das famílias. Esta subcategoria foi mencionada por alguns profissionais em todos os grupos focais de pessoas com funções técnicas. Essas pessoas destacaram que acreditar na capacidade de mudança das famílias é crucial para o sucesso da reunificação: “Quem trabalha com famílias precisa acreditar na intervenção com famílias para que ela funcione” (TD; IRC; 39; G3). Apesar da intrincada multiplicidade de problemas, o sistema familiar pode evoluir por meio da intervenção:

“Estamos falando de famílias, portanto não é algo estático, é dinâmico. Já se passaram seis meses, um ano ou mais [referindo-se a acontecimentos passados] e algumas coisas já são diferentes. Essa perspectiva ajuda no trabalho com a família agora e vai lhe trazer ganhos no futuro” (TD; IRC; 38; G3).

Definir um Projeto de Vida consistente. Todas as pessoas participantes destacaram a importância de elaborar um Projeto de Vida consistente para cada criança (isto é, um plano de vida da criança para o futuro, que considere a reunificação familiar, a adoção ou a autonomia), elaborado e proposto pelas equipes técnicas do sistema de acolhimento, definido legalmente pelo tribunal e que, idealmente, também leve em conta os interesses da criança. Segundo as equipes, cada Projeto de Vida deve se basear de forma coerente numa avaliação sólida e abrangente da criança, pois é ela que orienta a natureza específica da intervenção durante o período em que a criança está no sistema de acolhimento: “Cabe a nós sustentar um Projeto de Vida. (…) Temos de encontrar estratégias para apresentar os fatos fundamentados, para que se possa definir o melhor Projeto de Vida para aquela criança.” (TD; IRC; 47; G1).

A necessidade de supervisão. A supervisão profissional surgiu como fator particularmente relevante para aumentar a objetividade da avaliação: “separar o racional do emocional às vezes é complicado” (TD; IRC; 39; G3). Segundo as pessoas de um grupo focal com funções técnicas, a supervisão também contribui para a eficiência da intervenção: “(…) a supervisão é essencial para termos um olhar de fora (…) quem nos supervisiona nos ajuda a refletir, e isso torna nossa intervenção mais eficaz” (TD; IRC; 35; G3).

3.3.2. Qualidade da relação entre crianças e profissionais

A maioria das pessoas participantes destacou a importância da qualidade da relação estabelecida entre as equipes e a criança durante o período de acolhimento:

“Essas crianças já têm uma ideia de como é estar em casa [referindo-se ao clima relacional negativo da família], mas querem muito voltar. Em todo caso, elas precisam ao menos poder confiar em alguém, pelo menos uma vez” (TD; IRC; 56; G1). Também se enfatizou que as crianças deveriam conhecer as equipes de apoio ao tribunal, já que são elas que vão supervisionar a família após a reunificação para garantir seu sucesso: “É importante que as equipes desses serviços possam ir às casas e conhecer as crianças para que o processo corra bem… conversar com elas, passar tempo com elas, porque é isso que vai acontecer depois, e facilita as coisas” (TD; IRC: 39; G3).

3.3.3. Avaliação e intervenção multissistêmicas

Nesta categoria temática, a análise qualitativa revelou seis tópicos diferentes: avaliação precoce e abrangente, intervenção colaborativa, respeito à singularidade da família, atenuação da visão problemática que os pais têm dos filhos, intervenção terapêutica abrangente e intensiva e necessidade de intervenção pós-reunificação.

Avaliação precoce e abrangente. A análise dos dados evidenciou a necessidade urgente de uma avaliação abrangente (“(…) deveria começar no momento em que a criança entra na casa de acolhimento, ou antes do afastamento, quando a criança foi sinalizada” [TD; IF; 42; G2]), que permita obter informações completas e ricas sobre o funcionamento familiar e identificar as principais áreas de intervenção: “por exemplo, a capacidade parental, as características da criança em diferentes contextos” (TD; IF; 39; G2); “uma avaliação aprofundada é importante para começar [a intervenção] e para o que pode vir depois (...) minimiza os riscos” (TD; IF; 39; G2).

Muitas pessoas também enfatizaram a ideia de que o processo de avaliação abrangente nunca deveria se limitar à observação das visitas da família à criança acolhida, já que isso oferece uma informação limitada, que de modo algum reflete a realidade relacional da família: “elas [as visitas da família] são restritivas, e aí é difícil generalizar o que acontece quanto à capacidade real dessas famílias de cuidar dos filhos, mesmo que só no nível funcional” (ED; IRC; 36; G4). Destacou-se também a necessidade de encontrar outros meios de conhecer mais a fundo as famílias, por exemplo convidando-as e incentivando-as a participar da vida dos filhos na casa de acolhimento.

Intervenção colaborativa. A intervenção colaborativa com a família surgiu como um fator muito relevante:

“Nunca pode haver intervenção quando há imposição (…) temos de pensar juntos e compartilhar sugestões, porque, se tivermos uma atitude de imposição, não vamos ter resultados positivos nessa tarefa… a experiência nos ensinou isso. Não deixamos de ter um papel técnico (…) mas às vezes temos de ficar um pouco no mesmo nível (…) tentar criar um vínculo mais próximo” (TD; IRC; 39; G3).

Da mesma forma, a qualidade da relação entre a família e as equipes surgiu como um fator muito relevante para construir um contexto colaborativo e uma reunificação bem-sucedida: “Acho que é um fator de proteção quando conseguimos criar uma boa relação com os pais”; “a relação estabelecida com a família é um indicador de sucesso” (TD; IRC; 41; G1); “Acho que, a partir do momento em que criamos uma boa relação, uma relação de confiança, todo o resto flui. É a base” (TD; IF; 37; G2); “Acho que, em termos de colaboração, o que funciona muito bem é fazê-los ver que essa é uma oportunidade: vamos provar ao tribunal, aos serviços ou a quem quer que seja que vamos ter as condições necessárias” (TD; IF; 39; G2).

Segundo a experiência de quase todas as pessoas participantes, a aliança relacional e o trabalho colaborativo entre quem faz o acompanhamento técnico e a família promovem maior envolvimento e vínculos confiáveis, que são recursos para a família, mesmo no futuro, depois que a família já foi reunificada: “Mesmo quando elas [as crianças] já estão integradas [na família], os pais sabem que, se precisarem de ajuda, podem ligar” (TD; IRC; 41; G1).

Respeito à singularidade da família. Várias pessoas participantes revelaram uma posição crítica em relação à atuação profissional em geral e destacaram a importância de respeitar os valores da família: “(…) família significativa. Muitas vezes elas chegam aqui completamente desprezadas e desacreditadas porque não foram compreendidas” (TD; IRC; 43; G3);

“Há muito preconceito por parte dos profissionais [em relação às famílias]. Temos nossos próprios valores, e muitas vezes eles não correspondem aos das famílias. Então fazemos uma comparação direta e achamos que algo não está certo, mas, se considerarmos os valores delas, está. Temos de sair desse lugar e respeitá-las” (TD; IF; 37; G2).

Reforçando a ideia de reconhecer a singularidade, afirmou-se a necessidade de uma intervenção personalizada com a família, que considere as características específicas da criança para preparar as famílias para responder às necessidades do filho ou da filha: “É preciso dar a esses pais estratégias para a criança real que temos, prever o que pode acontecer, para que a família tenha estratégias para conseguir lidar com a criança. É isso que é essencial para o sucesso” (TD; IRC; 36; G1).

Atenuar a visão problemática que os pais têm dos filhos. O discurso de alguns profissionais revela a importância de ajudar a família a perceber a criança como sintoma de algo que pode estar errado no sistema familiar, em vez de vê-la como o problema, o que poderia influenciar negativamente as relações da família após a reunificação: “senão, quando a criança volta, na visão deles [da família], o problema volta” (TD; IRC; 43; G3).

Intervenção terapêutica abrangente e intensiva. A análise revelou uma posição crítica de quase todas as equipes, sobretudo as que exercem funções técnicas, em relação à qualidade de sua intervenção, com destaque para a necessidade de intervenções mais amplas e intensivas, que não se limitem a responder a questões de cuidados básicos e a necessidades instrumentais. As dificuldades para melhorar a qualidade da intervenção foram atribuídas não só às equipes técnicas, mas também às famílias: “(…) talvez nem sempre haja uma abordagem estratégica intensiva, com fins terapêuticos. Às vezes, é simplesmente acompanhar a família em aspectos instrumentais” (TD; IF; 42; G2); “Embora os profissionais tenham em mente um trabalho mais aprofundado (com as famílias) (…) é difícil intervir nessas dinâmicas [comunicação, relação] (…) elas só se concentram em objetivos como ter um quarto, um emprego…” (TD; IF; 42; G2).

Necessidade de intervenção pós-reunificação. A necessidade de continuar a intervenção com a família após a reunificação foi destacada por todas as pessoas participantes: “sentimos que, se houvesse acompanhamento psicológico regular [após a reunificação familiar], em algumas famílias as coisas poderiam ser diferentes” (TD; IRC; 39; G3). O acesso das famílias a esse tipo de intervenção também surgiu como preocupação: “Para que esse acompanhamento aconteça, as famílias precisam de condições financeiras, e muitas [famílias] não têm dinheiro suficiente para garantir esse tipo de tratamento” (TD; IRC; 39; G3).

3.3.4. Funcionalidade e coordenação das equipes de intervenção

As narrativas das pessoas participantes revelaram os seguintes tópicos principais: trabalho complementar e precoce de uma equipe especializada em intervenção familiar, coordenação das equipes e equipe pós-reunificação.

Trabalho complementar e precoce de uma equipe especializada em intervenção familiar. O apoio de uma equipe especializada no trabalho com famílias, que intervém de forma complementar à equipe da casa de acolhimento antes da reunificação, durante o período de acolhimento, foi considerado benéfico por todas as pessoas participantes:

“os resultados eram mais eficazes quando [a equipe de intervenção especializada na família] começa a intervir mais cedo com a família, antes de a criança estar em casa (…) já que há situações (...) em que ainda existem riscos que não foram identificados nem trabalhados” (TD; IF; 39; G2).

Coordenação das equipes. Todas as pessoas participantes destacaram a importância da cooperação entre a equipe da casa de acolhimento e a equipe de intervenção com a família, sobretudo nos períodos de transição (“mais cooperação é importante nos processos de reunificação. No momento certo, numa determinada etapa do processo, cooperar com a equipe que vai assumir depois da transição” [ED; IRC; 36; G4]), o que facilita a troca de informações relevantes, a aceitação da nova equipe pela família e, consequentemente, o desenvolvimento de um contexto cooperativo: “É importante que as crianças não sintam um corte abrupto, que sintam que há um membro ou alguém representando a equipe que faz o acompanhamento, porque elas vão sofrer. Isso é fato!” (ED; IRC; 29; G4).

A maioria das pessoas também mencionou a importância de uma definição clara dos papéis da equipe e de cada profissional (“quando as coisas estão claras, os papéis de cada um estão definidos, as coisas correm bem” [TD; IF; 40; G1]) e destacou a relevância da qualidade da comunicação entre os diferentes profissionais e as diferentes equipes:

“Acho que deveríamos nos sentar juntos à mesa para uma reunião. Agora temos uma situação na nossa equipe em que todas as decisões são tomadas em conjunto; estabelecemos: ‘Quando é que saímos?’, ‘Quando é que a outra equipe entra?’. (…) Agora tivemos até de dar alguns passos para trás, mas correu tudo lindamente porque estamos em sintonia…” (TD; IF; 42; G1).

Segundo várias pessoas participantes, a qualidade da comunicação evita a sobreposição de funções na intervenção: “(…) sempre conversar para não nos sobrepormos ao trabalho de outra pessoa, para não duplicarmos tarefas (…) Temos de usar nossos recursos (…) é assim que faz sentido” (TD; IRC; 36; G1); “[durante a intervenção] podemos até errar por falar demais [com as crianças], porque somos muita gente, e deveríamos estar coordenados para evitar confusão” (TD; IRC; 44; G1).

Equipe pós-reunificação. Todas as pessoas participantes enfatizaram a ideia de que o sucesso da reunificação familiar exige uma equipe de intervenção capaz de apoiar a família depois que a reunificação aconteceu:

“Acho que o sucesso vai depender do apoio oferecido depois que a criança volta para casa (…) é preciso uma equipe para trabalhar com a família várias questões. (…) Durante muito tempo há muito apoio, e se de repente deixam de se sentir apoiados (...) quando paramos de intervir, tudo desmorona” (ED; IRC; 37; G4).

Essa equipe de referência, tanto para a família quanto para a criança, poderia ser uma base de apoio essencial para garantir uma transição equilibrada entre o acolhimento e a reunificação familiar, contribuindo assim para uma trajetória familiar adaptativa: “(…) um programa [no sentido de um plano] com um acompanhamento próximo formal (..) não no sentido de fiscalização e controle, mas de apoio” (TD; IRC; 43; G3).

3.3.5. Tempo suficiente entre a decisão de reunificação e o retorno da criança à casa da família

Quanto à decisão de reunificação familiar tomada pelo tribunal, todas as pessoas participantes revelaram uma posição crítica em relação à obrigatoriedade de reintegrar imediatamente a criança na família, apontando a necessidade de um prazo flexível até o retorno da criança à casa da família: “Não podemos ter prazos apertados, estamos tomando decisões sérias!” (TD; IF; 37; G2); “Acho que o tribunal deveria ser confrontado com o que estamos fazendo, e às vezes é melhor levar um mês a mais para garantir que vai dar certo do que simplesmente entregar (…)” (TD; IF; 56; G1). Isso poderia contribuir para uma intervenção “(…) com qualidade, para que a criança (…) possa ser gradualmente integrada na sua própria família” (TD; IF; 42; G2).

Embora, segundo as equipes, seja crucial evitar o adiamento das decisões durante o processo, uma janela de tempo estreita e rígida não deixa espaço para a intervenção necessária:

“Quando alguém chega e diz ‘olha, a criança vai embora agora’, ou seja, houve uma decisão repentina do tribunal (…) Precisamos de tempo para trabalhar, para verificar se há uma resposta adequada ou não, mas a decisão do tribunal chega tão de repente que não conseguimos” (ED; IRC; 30; G4).

A maioria das pessoas participantes também destacou a necessidade de um período de pré-reunificação, semelhante à fase de pré-adoção, correspondente aos primeiros meses de retorno da criança à casa da família:

“prepará-las no retorno… como no acompanhamento da adoção: a fase de pré-adoção [após a integração da criança na família adotiva e antes da conclusão do processo legal de adoção]. Acho importante que as crianças não sintam o corte abrupto e saibam que há um membro da equipe presente para apoiá-las nesse momento” (ED; IRC; 29; G4).

3.4. Interação dinâmica entre os fatores que influenciam o sucesso da reunificação

Uma análise mais aprofundada do que a análise temática apresentada nos tópicos anteriores, baseada na interpretação da relação entre os temas principais dentro dos três níveis sistêmicos, levou à construção esquemática de uma proposta de sistematização para explicar o processo dinâmico dos fatores que influenciam o sucesso da reunificação familiar (Figura 2).

Essa análise interativa aprofundada revelou a visão dicotômica das pessoas participantes sobre os fatores relacionados à criança e à família quanto à sua influência no processo de reunificação. Como mostra a Figura 2, pouca autonomia da criança, pouca expressão das expectativas, instabilidade familiar e vínculos afetivos frágeis entre pais e filhos estão associados a um alto risco de fracasso da reunificação, enquanto os fatores inversos estão relacionados a um processo de reunificação bem-sucedido. Vale notar a importância considerável atribuída aos fatores relacionados ao sistema de proteção à criança, que surgiram como um veículo poderoso para converter vulnerabilidades da criança e da família em competências. Assim, essa análise holística e interativa aponta claramente o sistema de proteção à criança como o andaime de um caminho rumo a um processo de reunificação bem-sucedido.

4. Discussão

Por meio de uma metodologia qualitativa, este estudo buscou explorar e analisar o ponto de vista de profissionais da proteção à criança sobre os fatores que influenciam o sucesso da reunificação, com base na própria experiência.

Os resultados lançam luz sobre um conjunto de fatores de influência situados em três níveis sistêmicos diferentes (a criança, a família e o sistema de proteção à criança), o que está em consonância com a literatura anterior [29,30,31,33] e confirma a complexidade do processo de reunificação [12].

A análise dos dados mostrou um claro predomínio dos fatores de influência associados ao sistema de proteção à criança em comparação com os fatores relacionados à criança e à família, o que pode sugerir uma forte convicção profissional sobre o papel poderoso do sistema de intervenção como veículo de recuperação e de mudança, a serviço de trajetórias de reunificação bem-sucedidas.

No sistema de proteção à criança, isto é, no sistema de intervenção, os resultados apontaram a relevância de cinco fatores: diretrizes-chave para a intervenção; qualidade da relação entre crianças e profissionais; avaliação e intervenção multissistêmicas; funcionalidade e coordenação das equipes de intervenção; e tempo suficiente entre a decisão de reunificação e o retorno da criança à casa da família.

Quanto às diretrizes-chave para a intervenção, o superior interesse da criança surgiu como metadiretriz, como também recomenda de forma consensual a literatura científica [20,39,51]. As pessoas participantes também enfatizaram claramente a importância de acreditar na capacidade de mudança das famílias e em suas competências e forças, pois isso contribui para um sentimento crescente de autoconfiança, reforçando assim sua capacidade de auto-organização [64]. A necessidade de definir e implementar um Projeto de Vida consistente para as crianças, sempre tendo em vista seu superior interesse e suas necessidades, e ancorado em seus contextos de vida singulares e em sua história familiar, também surgiu como diretriz relevante, considerada parte essencial da recuperação [18,20,30,46]. Por fim, em consonância com a literatura científica [18,20,55], a necessidade de supervisão contínua foi destacada como fator-chave para garantir a qualidade das práticas de avaliação e de intervenção.

Os resultados sugerem que a qualidade da relação entre crianças e profissionais é um forte fator de influência para o sucesso do processo de reunificação, já que beneficia a qualidade da comunicação em todas as suas fases e favorece novas aprendizagens de padrões relacionais ajustados e saudáveis entre adultos e crianças; além disso, vários trabalhos também apontaram o impacto terapêutico de uma relação positiva entre crianças e profissionais sobre os padrões de apego inseguros e desorganizados comumente encontrados em crianças acolhidas [5,6,7].

O terceiro tema a surgir, avaliação e intervenção multissistêmicas, incluiu vários fatores que caracterizam a Terapia Multissistêmica [65,66]. No âmbito desse tema, as equipes mencionaram a necessidade de: intervenção colaborativa; respeito à singularidade das famílias; avaliação e intervenção terapêutica precoces e abrangentes; e intervenção pós-reunificação.

A análise dos dados revelou que a forte influência da intervenção colaborativa sobre o sucesso da reunificação [25,30,53,66] exige uma relação positiva entre profissionais e famílias, respeito à singularidade de cada família [49,50] e, como já foi dito, uma convicção genuína sobre as competências e as forças da família [64]. Como afirmaram as pessoas participantes, a intervenção colaborativa reforça a visão dos pais sobre a intervenção como uma oportunidade de mudança de vida e aumenta a motivação e o envolvimento da família no processo de reunificação [18,29,40,42].

A avaliação precoce e abrangente surgiu como um elemento particularmente relevante, capaz de embasar as decisões sobre o Projeto de Vida da criança e de orientar e nutrir a intervenção terapêutica abrangente e intensiva [65,66], que também deve começar o mais cedo possível [18,39]; além disso, ela serve para enriquecer os relatórios encaminhados ao tribunal, contribuindo para decisões judiciais informadas e equilibradas, o que reduz o risco de trajetórias de reunificação malsucedidas. Merece destaque a ideia emergente do papel profissional como andaime para transformar fragilidades da criança e da família em forças, o que coloca o sistema de proteção como recurso-chave para promover o desenvolvimento e o crescimento das famílias e das crianças nos processos de reunificação familiar [18,31,35].

Segundo as pessoas participantes, e em consonância com vários trabalhos [18,21,30,43,45], a continuidade da intervenção durante a fase pós-reunificação, isto é, após a reintegração da criança na casa da família, é uma condição sine qua non para garantir o sucesso da reunificação, prevenindo assim o retorno da criança ao sistema de acolhimento. Chegou-se a defender que a intervenção pós-reunificação deveria ser obrigatória e gratuita para as famílias, por ser uma garantia de apoio contínuo para que consigam enfrentar e resolver os problemas que surgem nesse período [17,18,51], o que favorece o sucesso efetivo da reunificação da família [18,31,35].

Quanto à funcionalidade e à coordenação das equipes de intervenção (equipe do acolhimento, equipe especializada em intervenção familiar e equipe pós-reunificação), quarto tema do nível do sistema de proteção a emergir da análise dos dados, os resultados apontam sua relevância durante o processo de reunificação. Como afirmaram as pessoas participantes, essas diferentes equipes trabalham com as crianças e/ou com as famílias nos processos de recuperação e de mudança e também têm um papel de apoio crucial, tanto no acolhimento da criança quanto após seu retorno à família. Assim, e em consonância com a literatura científica, destacou-se que limites claros e um trabalho coordenado entre os diferentes profissionais e equipes envolvidos em cada processo de reunificação promovem uma troca rigorosa de informações, a qualidade da comunicação e a continuidade de um contexto colaborativo, aumentando a probabilidade de sucesso da reunificação [18,25,30,42,53,54].

Os resultados também revelaram outro fator de influência no nível do sistema de proteção, claramente relacionado ao sistema judicial: as equipes enfatizaram a necessidade de um prazo flexível entre a decisão de reunificação e o retorno da criança à casa da família. Em consonância com vários trabalhos [18,21,31,35], as pessoas participantes também manifestaram uma posição fortemente crítica em relação à reintegração obrigatória das crianças na família logo após a decisão judicial, já que isso impede a intervenção destinada a preparar as crianças e suas famílias para a realidade efetiva da reunificação.

No nível sistêmico da criança, surgiram apenas dois fatores de influência principais, autonomia da criança e expressão das expectativas, o que aponta para uma perspectiva mais relacional do que psicopatológica, em contraste com estudos anteriores que mencionaram o papel preditivo dos problemas emocionais e comportamentais das crianças nas reunificações malsucedidas [21,29,30,35,36]. Uma explicação possível para essa divergência é a diferença de metodologia de pesquisa, já que a maioria dos estudos citados usou métodos quantitativos e explorou informações de bancos de dados e/ou de prontuários das crianças. A autonomia da criança e a expressão das expectativas sugerem a relevância de intervir com as crianças para promover seu bem-estar e sua maturidade e ajudar a prepará-las para a reunificação familiar, como afirma Farmer [20].

Quanto ao nível sistêmico da família, os resultados evidenciaram dois fatores de influência significativos: estabilidade familiar e vínculos afetivos entre pais e filhos. Segundo a equipe de Kimberly [31], a instabilidade familiar em termos de estrutura, relações sociais e objetivos de vida parece estar associada à ambivalência dos pais em seu papel parental. Nesse sentido, e considerando a relevância da avaliação abrangente mencionada acima, as equipes precisam estar atentas aos sinais de instabilidade familiar para poder intervir o mais cedo possível. Quanto aos vínculos afetivos entre pais e filhos, as pessoas participantes mencionaram seu papel poderoso no sucesso do processo de reunificação e reforçaram a importância da capacidade dos pais de desenvolver esses vínculos. Nesse sentido, como também sugere Farmer [20], os momentos interativos e relacionais entre a criança e a família, sobretudo no contexto “real” da casa, deveriam ser ampliados, mesmo que seja necessário apoio técnico.

As pessoas participantes destacaram a importância de uma intervenção abrangente, integrada e progressiva com famílias e crianças, o que corrobora a relevância da preparação da criança e/ou da família para a reunificação, fortemente recomendada por vários trabalhos [19,20,25,40,44].

Limitações e pontos fortes

Embora o presente estudo contribua para aprofundar o conhecimento sobre a intervenção no processo de reunificação familiar, ele tem algumas limitações que precisam ser reconhecidas. O recrutamento das pessoas participantes se baseou na necessidade de boas fontes de informação com experiência direta nos processos de reunificação, isto é, profissionais da proteção à criança em sua diversidade (integrantes das equipes técnicas e educativas do acolhimento institucional e de equipes especializadas em preservação e reunificação familiar), o que contribui para uma compreensão mais ampla das experiências e das visões profissionais sobre o processo de intervenção de reunificação familiar. Vale notar, porém, que a maioria das pessoas participantes vinha de duas grandes regiões urbanas, o Porto, na Região Norte, e Lisboa, na Região Centro de Portugal; que a maioria era composta de mulheres; e que a amostra era muito heterogênea quanto à idade e ao tempo de experiência profissional. Por isso, estudos futuros que tenham o propósito de amostrar ideias, e não pessoas [58,59,60], deveriam considerar amostras geograficamente amplas, aumentando o número de grupos focais e levando em conta a diversidade das características das pessoas participantes, a fim de ampliar o leque de experiências relevantes e de percepções valiosas sobre o processo de reunificação e obter um estudo mais robusto em relação ao ponto de saturação teórica [59]. Ainda assim, a análise qualitativa, por meio de um processo de comparação contínua de dados e interpretações e considerando a aproximação do ponto de saturação teórica, permitiu identificar temas comuns-chave nas narrativas das pessoas participantes sobre o processo de reunificação.

Também é preciso mencionar que a natureza qualitativa deste estudo impede a supressão total da subjetividade da equipe de pesquisa. Ainda assim, foram feitos esforços para minimizar a interferência da subjetividade, seguindo as exigências básicas recomendadas pela metodologia da teoria fundamentada [59]: o uso contínuo da reflexividade para garantir uma posição crítica da pessoa responsável pela pesquisa em relação à análise, isto é, um autoexame constante da influência de suas interpretações e decisões, sobretudo por meio da redação de memorandos e de reuniões regulares com a equipe de pesquisa para discutir o processo de análise; e a apresentação e a discussão dos resultados preliminares com grupos de pesquisa em psicologia, estudantes e profissionais do sistema de proteção à criança.

Apesar dessas limitações, vários pontos fortes podem ser destacados: a análise qualitativa seguiu as principais exigências da teoria fundamentada, isto é, como mencionado acima, a comparação contínua e a reflexividade [58,60]; este estudo qualitativo se baseia na voz de profissionais sobre o processo de reunificação familiar, incluindo profissionais com funções educativas, cuja voz, até onde sabemos, raramente é ouvida na literatura sobre o tema. Isso fornece informações úteis sobre a reunificação em Portugal, onde a pesquisa sobre o assunto é escassa. Assim, este estudo oferece conhecimento baseado em evidências sobre o processo de reunificação familiar, que pode enriquecer as práticas de intervenção e contribuir para seu sucesso.

5. Conclusões

O presente estudo revelou o papel significativo e ativo de profissionais que atuam no sistema de proteção à criança no sucesso da reunificação familiar, o que alerta as políticas públicas para a necessidade de investir em recursos profissionais, em sua formação técnica e em sua supervisão.

Também é preciso enfatizar que os resultados revelaram a relevância da intervenção precoce, que deve continuar durante a fase pós-reunificação para garantir o reforço e a manutenção de relações familiares equilibradas, bem como o ajustamento psicológico e o bem-estar da criança, promovendo assim o sucesso do processo de reunificação; além disso, para garantir uma transição suave e saudável entre o acolhimento e o retorno à família, deve-se dar atenção especial à preparação da criança para a reintegração familiar. A relevância da relação colaborativa entre todas as partes envolvidas (profissionais e famílias, profissionais e criança, profissionais entre si) é outra indicação central para as práticas de reunificação.

Por fim, este estudo aponta a importância de um contato próximo, positivo e colaborativo dos pais com os serviços de proteção à criança, bem como com os próprios filhos acolhidos, o que também sugere, especialmente no contexto de Portugal, a necessidade de políticas públicas de apoio que não apenas conduzam as famílias, mas que caminhem com elas e ao lado delas rumo a uma reunificação familiar bem-sucedida.